No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação de 5,8 milhões de pessoas, sendo 92% delas mulheres e 61,5% mulheres negras.
Trata-se da categoria que mais emprega mulheres no País, principalmente mulheres negras com baixa escolaridade e de famílias de baixa renda. Além disso, as trabalhadoras domésticas formam o maior grupamento dentro da força de trabalho de cuidado remunerado no Brasil, respondendo por cerca de um quarto do total de profissionais do setor.
“Apesar da importância da profissão na provisão de cuidados para as famílias brasileiras, a realidade dessas trabalhadoras ainda é marcada por precarização, má remuneração e desproteção social, trabalhista e previdenciária”, analisou Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Para mudar essa realidade, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável por criar a Política e o Plano Nacional de Cuidados firmaram um Protocolo de Intenções para a realização do projeto de qualificação profissional dessas mulheres e para o fortalecimento da categoria, batizado de “Mulheres Mil: Trabalho Doméstico e Cuidados”.
O lançamento do projeto será no dia 30 de abril, às 15h, no auditório do MDS. O Governo Federal irá oferecer 900 vagas em cursos de qualificação profissional voltados para trabalhadoras domésticas nos municípios de Aracaju, Salvador, São Luís, Nova Iguaçu (RJ), São Paulo e Recife, dentro do escopo do Programa Mulheres Mil e da Bolsa-Formação do Pronatec.
As primeiras aulas do curso na Bahia, em Pernambuco e no Rio de Janeiro acontecerão ainda em abril. O Programa também prevê uma Bolsa Formação. Esta modalidade de assistência estudantil é ofertada para auxílio transporte e alimentação, sendo custeada diretamente pela instituição ofertante.
As educandas do projeto poderão participar de uma construção coletiva de projeto pedagógico a partir da identificação de saberes prévios acerca de um determinado conteúdo, do mapeamento de suas relações com a educação, com o mundo do trabalho e com espaços de organização política, além do mapeamento de suas condições de acesso a políticas públicas de transferência de renda, de saúde, de educação, de moradia, entre outras.
A iniciativa, relançada por meio da Portaria nº 725, de 13 de abril de 2023, tem como objetivo contribuir para a igualdade social, econômica, racial, étnica e de gênero de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica a partir do envolvimento da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos contextos urbanos, rurais, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas do país.
O Programa busca prioritariamente atender mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, em contexto de pobreza e extrema pobreza, baixo grau ou nenhuma escolarização, responsáveis pelos cuidados de pessoas e domésticos e vítimas de violência, observando as desigualdades interseccionais de classe, gênero, raça, etnia, orientação sexual, curso de vida, território e deficiência.
O objetivo é viabilizar o acesso à formação profissional e cidadã, reconhecendo saberes ao longo da vida, elevando a escolaridade, promovendo a inserção produtiva e a mobilidade no mundo do trabalho.
Fonte: Ascom/MDS
Foto: MDS/Roberta Aline
