De 1º de janeiro a 18 de novembro deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios( MPDFT) ofereceu 122 denúncias referentes a crimes de injúria qualificada pelo preconceito e baseadas na lei de racismo (Lei 7.7716/89).
Em 2020, foram 93 denúncias e em 2019 houve 88 denúncias. De acordo com um levantamento feito pelo MPF, a maioria das vítimas tem entre 31 e 40 anos e os ofensores de 41 a 50 anos.
O estudo aponta que no Distrito Federal em 2020 e 2021, Brasília e Ceilândia lideraram em números de registros de crimes raciais, seguidas de Sobradinho, Paranoá e Águas Claras.
Com relação aos arquivamentos dos procedimentos investigativos, tanto em 2021 quanto em 2020, verificou-se que a maioria se deu por falta de condição da ação, que geralmente ocorre quando a vítima da injúria racial não deseja prosseguir com a investigação.
Outras modalidades de arquivamento aconteceram por insuficiência de provas, decadência, inexistência do crime e outros.
A promotora de Justiça Mariana Nunes, que coordena o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação ressaltou que o sistema de justiça precisa aprimorar o tratamento conferido aos crimes de racismo e injúria preconceituosa, recentemente reconhecida pela Suprema Corte como espécie de racismo.
“A Constituição trouxe expresso um mandado de criminalização para o racismo e previu ser imprescritível, todavia, infelizmente ainda não alcançamos um enfrentamento eficaz ao racismo, que é um problema estrutural da sociedade brasileira e causa profundo impacto na vida e na saúde física e mental da população negra”, explicou.
Fonte: R7
Foto: EBC
