Pesquisadores da Faculdade de Direito da UnB compararam a performance, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do grupo de elite da advocacia privada brasileira.
A análise revelou que a DPU tem superado a performance dos mais renomados escritórios do país: a Instituição tem 14% de aproveitamento em seus Habeas Corpus (HC) no STF, enquanto os escritórios têm aproveitamento de 10%.
“Uma pesquisa dessa natureza é muito relevante, principalmente neste momento em que há tantas comparações salariais envolvendo advogados públicos e privados. Sabemos que essas importantes bancas de atuação no Supremo Tribunal Federal são formadas por advogados com nomes consolidados no mercado, que cobram honorários milionários”, ressaltou Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF.
“A pesquisa revela, no entanto, que eles não atuam com a mesma eficiência que a Defensoria Pública da União, Instituição que oferece um serviço de extrema qualidade aos assistidos”, completa Igor Roque.
A performance da DPU foi comparada à dos 60 advogados e advogadas mais vitoriosos na Corte desde 2009. Em conjunto, eles venceram 363 ordens de Habeas Corpus, perdendo outras 3.247 ações.
Por outro lado, foram concedidos à DPU, no mesmo período, 1.389 HCs (sendo 8.356 não concedidos).
Em números absolutos, foram feitas quase quatro vezes mais concessões à Defensoria do que aos advogados privados. Os dados utilizados foram extraídos do site do STF com o auxílio de uma empresa de tecnologia.
Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública (da União e dos Estados) venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados de melhor perfomance.
O sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009.
