A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nora sobre o novo Arcabouço Fiscal. A mensagem foi assinada pelo presidente da entidade, Isaac Sidney
“A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal.
O empenho pessoal do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla discussão da proposta e a construção de um texto que mereceu a aprovação por número expressivo de deputados.
Considerando o cenário desafiador para o equilíbrio orçamentário, o país contar com novo marco fiscal é um passo fundamental para a economia brasileira.
Assim, é meritório um arcabouço que estabeleça limites para a expansão das despesas do setor público, com metas de resultado primário ambiciosas, a exemplo da zeragem do déficit primário já em 2024. A proposta aprovada pela Câmara também tem o mérito de buscar um horizonte de estabilidade da dívida, ao definir regras mais rigorosas para a gestão das finanças públicas e que se mostrem mais críveis em sua execução.
A Febraban também estende seus cumprimentos ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, por ter sido o anfitrião na terça-feira, dia 23 de maio, de relevante encontro com empresários, o Ministro da Fazenda, o Presidente da Câmara dos Deputados e os relatores do Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária, deputado Agnaldo Ribeiro. A reunião revela a disposição do Congresso Nacional em se manter engajado em uma agenda de reformas micro e macroeconômicas, fundamentais para a retomada econômica de longo prazo.
O setor bancário, que tradicionalmente se posiciona e contribui com pautas voltadas para o desenvolvimento do país, está à disposição do Governo e do Parlamento para continuar atuando como alavanca para um crescimento sustentável.”
