Presidente Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
Foi aplicado veto definitivo de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, sendo R$ 10,5 bilhões em emendas de relator, R$ 1,4 bilhão em emendas de comissões do Congresso e R$ 7,9 bilhões em despesas discricionárias (facultativas) do Executivo.
Houve ainda bloqueio adicional de mais R$ 9 bilhões, que não foram detalhados pela Presidência e podem ser desbloqueados até o fim do ano.
O bloqueio de R$ 9 bilhões é baseado no teto de gastos, que impede o Governo de elevar as despesas acima da inflação do ano anterior.
O Orçamento prevê R$ 10 bilhões para renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm); e mais R$ 5 bilhões para o Pronampe, linha de crédito para socorrer pequenas e médias empresas.
Somando com os R$ 44 bilhões do auxílio emergencial e outras despesas já definidas na área da saúde fora do teto de gastos no ano passado — e que serão efetivadas em 2021 —, o total de despesas fora do mecanismo de limitação de gastos do Governo deve superar os R$ 100 bilhões.
CÚPULA – Na Cúpula do Clima, promovida pelo Governo dos Estados Unidos, o Presidente Bolsonaro apresentou meta de redução na emissão de gases, a ser alcançada em 2025, na faixa de 28%.
Prometeu reduzir essas emissões em até 40% até o final da década.
O Presidente brasileiro também se comprometeu com o fim do desmatamento ilegal até o ano de 2030.
Líderes de 40 nações participam da Cúpula de Líderes sobre o Clima, além de dirigentes de organismos multilaterais, como as Nações Unidas e a União Europeia.
Bolsonaro afirmou que o Brasil está aberto à cooperação internacional e que o país é responsável por menos de 3% das emissões globais. Porém, foi enfático na necessidade de se obter apoio financeiro internacional para essas medidas ambientais.
O Brasil assumiu o compromisso de dobrar o orçamento do setor de meio ambiente no Orçamento aprovado ontem pelo Presidente Bolsonaro.
Os demais países também apresentaram suas metas, que serão avaliadas nos próximos meses, numa nova abordagem mundial para a questão ambiental.
MORO – Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-Presidente Lula na Operação Lava Jato.
Até o momento, por 7 votos a 2, os ministros entenderam que a decisão deve prevalecer. Mas a votação prossegue outro dia.
Ficou decidido que os processos da Operação Lava-Jato contra Lula serão direcionados à Justiça Federal no DF, onde vão ser tratados a partir do início das apurações.
COMORBIDADES – A vacinação de pessoas com comorbidades contra a Covid-19 no Brasil deve começar em maio, segundo previsão do Ministério da Saúde. Calcula-se que este grupo abarque 17,7 milhões de pessoas.
Pode ser usado o critério de idade no atendimento aos portadores de comorbidades.
BRASIL – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 27.945.152 pessoas receberam a primeira dose, o que representa 13,20% da população brasileira.
Há um mês com média de mortes acima de três mil, o Brasil registrou ontem 2.027 óbitos. Número total chega a 383.502.
Repercute no mundo a situação da Índia, que assumiu os números mais preocupantes em matéria de casos e mortes pela Covid-19.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Manaus (AM), onde se reúne às 10h com lideranças do movimento evangélico e, às 11h, participa da inauguração do Pavilhão de Feiras e Exposições do Centro de Convenções do Amazonas.
À tarde, Bolsonaro estará em Belém (PA), onde participa da cerimônia de Entrega de Cestas de Alimentos do Programa Brasil Fraterno.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,455, com recuo de R$ 0,096 (-1,73%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu para 119.371 pontos, com redução de 0,58%.
Por RENATO RIELLA
