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jun 06 2013

ORÇAMENTO IMPOSITIVO PODE REALÇAR ENFRAQUECIMENTO DA DILMA

RENATO RIELLA

A presidente Dilma Rousseff, que ainda ostenta índices altíssimos de avaliação positiva nas pesquisas, está num processo galopante de enfraquecimento político, que atingirá o clímax se for aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de orçamento impositivo. O nome é complicado, mas fácil de explicar.

Deputados e senadores querem obrigar Dilma a gastar, a partir do próximo ano, o que eles determinarem. O Orçamento da União para 2014, que será aprovado no segundo semestre deste ano, contém as chamadas emendas parlamentares. São bilhões de reais que os parlamentares sugerem para aplicação nos seus estados e seus municípios, em obras, serviços diversos e muitos eventos, até festas de padroeiros.

Na situação atual, a presidente Dilma manda soltar dinheiro para algumas emendas e despreza muitas outras, alegando que não tem verbas suficientes ou mesmo alegando que o governo tem outras prioridades.

Se o orçamento impositivo passar, acaba esse poder da presidente. Ela terá de mandar aplicar o que for aprovado no ano anterior pelo Congresso.

No caso atual, a situação é mais grave porque, em 2014, todo mundo vai estar pensando na própria eleição, pois a votação ocorrerá em 8 de outubro. Assim, haverá verdadeira guerra pela liberação das verbas.

Depois do orçamento impositivo ser aprovado no Congresso (é quase certo que isso ocorra), certamente os deputados estaduais e os do DF tentarão fazer o mesmo nas assembleias legislativas, obrigando os governadores também a liberar suas emendas. Será uma festa em ano eleitoral.

E assim vamos vendo a presidente Dilma às voltas com os políticos, sem contar com apoio do ex-presidente Lula, que se mandou, viajando de país em país, para testar a habilidade (ou a falta de habilidade) da sua sucessora. A propósito, ela vetou itens aprovados pelo Congresso na lei dos portos e corre o risco de ver esses vetos serem derrubados por deputados e senadores. Será mais um grande desgaste.

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