PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça. Assim, vai hoje a votação no plenário do Senado, podendo assegurar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 a partir de janeiro.
Nas discussões de última hora, se a PEC for aprovada com alterações, terá de retornar para nova votação na Câmara dos Deputados. Porém, precisa ser aprovada ainda este ano, para vigorar em 2022, possibilitando também o adiamento de parte do pagamento de precatórios.
Um ponto ainda sem acordo no projeto diz respeito à garantia de que o Auxílio Brasil será um programa permanente, tema a ser discutido hoje.
ÓBITOS – Média móvel de mortes diárias provocadas pela Covid-19 no Brasil é de 230.
É o 11º dia seguido em que o indicador se mantém abaixo de 250.
ÔMICRON – O Brasil tem pelo menos dois casos de Covid-19 com a variante ômicron, em São Paulo.
Com isso, em todos os estados e no DF as festas de Reveillon estão sendo discutidas e até canceladas.
Na avaliação mundial, a ômicron está sendo considerada com baixa letalidade, mas com ampla capacidade de transmissão.
Toda a Saúde do Brasil permanece em estado de alerta.
MENDONÇA – Sabatina do ex-ministro André Mendonça está marcada para hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O nome dele está indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal e depende, há mais de quatro meses, de aprovação no Senado.
TEMPORAL – Inmet divulgou alerta de chuvas intensas, com grau de perigo, para a região Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal.
Prevista chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos de 60 a 100 km/h.
Segundo o Inmet, há possiblidade de cortes de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
PL – Como previsto, Presidente Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL), em solenidade no DF, partido pelo qual poderá disputar a Presidência da República em 2022.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, prestigiou o ato, que teve também a presença da Ministra Flávia Arruda, entre outros políticos e autoridades.
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, também se filiou ao partido e será candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte.
EMPREGOS – Ministério do Trabalho informou que foram gerados 253.083 empregos com carteira assinada em outubro no Brasil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
São 2,6 milhões de novas vagas em emprego formal nos dez primeiros meses deste ano.
Em outubro, o setor de Serviços gerou 144,6 mil postos de trabalho. No Comércio, foram criadas 70,3 mil vagas. Em terceiro lugar, o setor da Indústria teve saldo de 26,6 mil novos empregos.
Os estados de São Paulo (76,9 mil), Minas Gerais (21,3 mil) e Rio de Janeiro (19,7 mil) foram as unidades da Federação que mais geraram postos de trabalho.
DESEMPREGO – A taxa de desemprego no Brasil atingiu 12,6% no terceiro trimestre deste ano, o que significa queda de 1,6 ponto percentual na comparação com o segundo trimestre de 2021.
O número de pessoas em busca de emprego no país recuou 9,3% e, com isso, chegou a 13,5 milhões.
Os ocupados tiveram um crescimento de 4%, alcançando 93 milhões de pessoas. Os dados são do IBGE.
Nessa situação, os trabalhadores informais representam 54% da população que se diz ocupada.
O número de trabalhadores domésticos atingiu 5,4 milhões.
O contingente de trabalhadores por conta própria (3,3%) também cresceu. As 25,5 milhões de pessoas nessa categoria representam o maior número desde o início da série histórica da pesquisa.
EMBAIXADOR – Senado aprovou o novo nome para chefiar a Embaixada do Brasil em Portugal. Será o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro.
A vaga aberta no TCU passa a ser disputada a partir de agora entre senadores.
AGENDA – Presidente Bolsonaro estará hoje de tarde em Anápolis (GO), cumprindo agenda da Aeronáutica.
Vai participar da cerimônia alusiva ao 60º Aniversário de Ativação do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa, à Segunda Ordem do Millennium e ao Recebimento da Quinta Aeronave KC-390.
ECONOMIA – Dólar subiu ontem 0,48%, para R$ 5,63.
E o Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu 0,87%, para 101.915 pontos.
Por RENATO RIELLA
