Após esperança de recuperação, empresa de Correios encerrou 2023 com prejuízo de R$ 597 milhões. Em 2022, havia registrado prejuízo até maior: R$ 768 milhões. Receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa redução de 1,83% na comparação com 2022.
EMPREGOS – Brasil criou 306.111 empregos com carteira assinada em fevereiro de 2024. O número é resultado da diferença entre 2.249.070 admissões e 1.942.959 demissões registrados no mês, segundo o IBGE.
Representa avanço de 53.624 vagas (uma elevação de 21,2%), sobre o total de 252.451 postos formais abertos em fevereiro de 2023.
PERSE – Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 1026/24, que prevê a extinção gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2026. A proposta deve substituir a MP 1202/23, que revoga o benefício. A proposta reduz de 44 para 11 as Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) que abrangem o programa.
Fica estabelecido acesso ao Perse apenas às empresas que adotam o regime de Lucro Presumido — que não se enquadram nas condições para aderir ao Simples Nacional.
No dia 1º de abril, haverá a retomada da incidência de impostos para as atividades do setor (CSLL, PIS e Cofins), como já era previsto pela MP 1202/23. Como não haverá tempo para pautar o projeto que substituirá a medida antes de ela entrar em vigor, os tributos voltarão a recair sobre as empresas.
LITÍGIO ZERO – A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho. A nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa.
Os descontos variam conforme o grau de recuperação do crédito. Para dívidas classificadas como irrecuperáveis ou de difícil recuperação, haverá desconto de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais, observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida.
MINHA CASA – Em abril, trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no FGTS. Caixa Econômica vai oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.
Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses.
FOME – Governo Federal divulgou lista com 59 cidades prioritárias para receber apoio técnico no combate à fome e na promoção da alimentação saudável.
Segundo o Governo Federal, das 59 cidades, as 10 que possuem maior população em situação de rua, considerando todas as regiões do Brasil, são as seguintes: São Paulo, com 66.544 pessoas; Rio de Janeiro, 16.664; Belo Horizonte, 13.028; Salvador, 8.783; Fortaleza, 8.404; Brasília, 7.997; Recife, 2.724; Campinas, 2.534; Guarulhos, 1.627; e Goiânia, 1.609.
MACRON – Presidentes Lula e Emmanuel Macron, da França, debatem hoje em Brasília assuntos em que os dois países discordam, como o acordo do Mercosul com a União Europeia e a guerra da Ucrânia. França é a principal opositora ao fechamento do acordo comercial do Mercosul.
Falando com jornalistas brasileiros, Macron chamou o acordo de livre comércio de antiquado e mal remendado. Disse que a versão atual é contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.
COLÔMBIA – Javier Milei, presidente da Argentina, cria mais um grave incidente com a Colômbia, ao dizer que o presidente Gustavo Petro foi um “assassino terrorista”.
Em resposta, governo colombiano expulsou os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá. Difícil prever como essa crise pode evoluir, necessitando a intervenção de outros países vizinhos.
VENEZUELA – Seis opositores do ditador Nicolás Maduro estão abrigados na embaixada da Argentina em Caracas. Argentina reclama que energia elétrica da embaixada foi cortada.
DESENROLA – Governo Federal anunciou prorrogação até 20 de maio das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1 do programa, composta por quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico. Catorze milhões de pessoas renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas.
MARIELLE – Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, acusados da morte da vereadora Marielle, saíram de Brasília e foram transferidos para prisões de segurança máxima em outras cidades.
Delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de atrapalhar as investigações, permanece na Penitenciária Federal de Brasília.
RENAN – Justiça do Distrito Federal recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, acusado de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 127.690 pontos, com alta de 0,65% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,97 (-0,07%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,18 (-0,06%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,39 (-0,08%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,62 (-0,22%)
Por RENATO RIELLA
