ISAAC MARRA (Jornal de Brasília)
Sem a presença da presidente da Câmara Legislativa, deputada Celina Leão (PDT), em viagem aos Estados Unidos, os distritais voltam ao batente esta semana.
Depois de um final de exercício conturbado, com realização de sessões até altas horas e convocação extraordinária depois de iniciado o recesso, trabalho é o que não faltará aos parlamentares.
A pauta da Casa para 2016 prevê novos embates entre o Legislativo e o Executivo, já que projetos do Buriti pendentes de aprovação ainda guardam divergências.
Um deles, sob vistas do deputado Wellington Luiz (PMDB), trata da mudança de destinação e venda de um terreno pertencente ao Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará.
O projeto divide opiniões entre os parlamentares e é alvo de críticas de moradores do Guará, temerosos quanto à possibilidade de construção de centenas de moradias no terreno.
“É um direito do governo vender, mas temos que informar, com clareza, à população o que vai ser feito lá”, ponderou Celina Leão.
Outra prioridade é a votação do projeto que regulamenta o serviço de transporte prestado por meio do aplicativo Uber, que deverá ser votado com rapidez. “Acho que é uma tendência mundial, não tem como fugir da regulamentação”, avalia Celina.
Para a deputada, é preciso estabelecer um mecanismo que preserve a atividade do taxista, mas que também permita ao consumidor escolher o meio de transporte que pretenda usar.
Lei do Silêncio
A edição de uma nova Lei do Silêncio também merecerá atenção especial da Câmara, já que afeta músicos, comerciantes e moradores insatisfeitos com o volume da música ou de outras atividades desenvolvidas em estabelecimentos comerciais.
Embora o Executivo pretenda apresentar projeto de lei regulamentando o tema, Celina Leão defende a aprovação da matéria apresentada pelo distrital Ricardo Vale (PT).
Segundo Celina, a nova lei deverá contemplar a emissão de ruídos sobre os quais não pesam penalidades. “Som automotivo, por exemplo, que não está em um barzinho, mas, às vezes, incomoda muito mais”, afirma.
Emendas para a Saúde devem ser debatidas
A situação da saúde pública no Distrito Federal continuará no foco da Câmara Legislativa.
No ano passado, a Casa reforçou o orçamento do governo em R$ 352 milhões, recursos utilizados na aquisição de medicamentos e manutenção de equipamentos hospitalares, entre outras destinações.
