O Governo Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado têm, nesta semana, o desafio de buscar consenso na tentativa de aprovar projetos que possam reduzir os preços dos combustíveis no Brasil.
Ontem, o Presidente defendeu mais uma vez a revisão da carga tributária sobre combustíveis. Afirmou que a composição do preço dos combustíveis “é bastante grave”. “Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população”, disse.
Contrariando a equipe econômica, Bolsonaro e a ala política do Governo deram sinal verde a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ).
O texto autoriza União, estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação fiscal, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A PEC não é impositiva. É autorizativa, em momento de emergência”, argumentou Bolsonaro.
Se promulgada, a PEC representará renúncia federal de até R$ 54 bilhões, segundo a equipe econômica do Governo.
A equipe do Ministro Paulo Guedes, da Economia, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.
PROJETOS – O Senado deve votar no dia 15 dois projetos que buscam controlar o preço dos combustíveis.
Um deles cria fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Estabelece nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.
O outro projeto, aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio.
MPS – Deputados federais devem votar esta semana duas Medidas Provisórias.
A MP1066/21 adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia.
E a MP 1070/21 cria programa habitacional para profissionais da segurança pública.
BRASIL – O Brasil teve ontem 391 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 59.737.
No fim de semana, alguns estados não repassam informações sobre a pandemia.
Média móvel de mortes por covid-19 no Brasil atinge 767, número comparável aos de agosto do ano passado.
ÔMICRON – Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Brasil ainda não chegou ao pico da nova onda da Covid-19 causada pela variante Ômicron.
A nova cepa registrou, no fim de janeiro, 300 mil casos diários de infecções do coronavírus no Brasil.
Queiroga enfatizou a importância da vacinação para que os casos tenham sintomas mais leves.
900 MIL – Estados Unidos superaram a marca de 900 mil mortes associadas à Covid-19, segundo a Universidade Johns Hopkins.
Os óbitos estão em alta em 35 dos 50 estados americanos
SUBVARIANTE – Monitoramento das variantes da Covid-19 feito pela Fiocruz constatou a presença da linhagem BA.2 da Ômicron no Brasil, em pelo menos dois estados.
A subvariante é 33% mais transmissível.
AUTOTESTES – Anvisa aprovou a comercialização de autotestes para Covid-19 no Brasil. Até sexta-feira (4), 24 empresas haviam feito 30 pedidos de registro à autarquia.
A expectativa é que os autotestes estejam disponíveis em larga escala à população a partir de março.
OI – Ministério Público Federal pediu ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que seja vetada a compra das redes móveis da Oi pelas concorrentes TIM, Telefônica (Vivo) e Claro.
É solicitada a abertura de processo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais por parte das três interessadas.
TIM, Telefônica e Claro firmaram contrato em 17 de julho de 2020 e deveriam ter avisado o Cade no máximo na mesma data, argumenta o Ministério Público.
INFRAMÉRICA – Brasília terá complexo de R$ 700 milhões na área do Aeroporto JK.
A concessionária Inframerica, controlada pela argentina Corporacion América, chegou a acordos com parceiros para erguer três empreendimentos na zona aeroportuauária: um shopping, um centro de logística e um complexo com parques temáticos.
O investimento será de R$ 700 milhões, gerando 3.500 empregos diretos e indiretos.
TEMER – Justiça Federal de Brasília absolveu o ex-Presidente Michel Temer (MDB) e outros sete réus no processo aberto a partir das investigações da Operação Radioatividade.
A ação penal por suposta corrupção e lavagem de dinheiro foi encerrada.
Também foram beneficiados o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia); o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva; o sócio da Engevix, José Antunes Sobrinho; João Baptista Lima Filho, o coronel Lima; e os empresários Carlos Alberto Costa, Maria Rita Fratezi e Rodrigo Castro Alves Neves.
CAIXA – Apesar da alta de juros, crédito imobiliário da Caixa dobrou em janeiro. O volume de concessões saltou de R$ 5,8 bilhões em janeiro de 2021 para R$ 11,6 bilhões no mês passado.
A Caixa elevou, de R$ 150 bilhões para R$ 155 bilhões, a estimativa para a concessão de crédito imobiliário neste ano. Líder no setor, a Caixa concentra cerca de 70% dos financiamentos para compra de imóveis no país.
CAMINHONEIROS – Governo Federal lançou linha de crédito para caminhoneiros autônomos.
As empresas que contratam frete a prazo poderão solicitar que a Caixa antecipe o pagamento diretamente para o transportador autônomo.
POUPANÇA – Em janeiro, os brasileiros sacaram R$ 19,67 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou o Banco Central (BC).
Esta foi a maior retirada líquida registrada para todos os meses desde o início da série histórica, em 1995. O recorde anterior tinha sido registrado em janeiro do ano passado, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.
AGENDA – Surpreendeu ver, na agenda presidencial, que o Presidente Bolsonaro receberá hoje, às 11h30, no Palácio do Planalto, os Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Foi esclarecido que será uma visita protocolar, para entregar a Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 28 deste mês, na qual Fachin e Moraes assumirão como presidente e vice-presidente do Tribunal, respectivamente.
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (4) a R$ 5,322, com alta de R$ 0,027 (+0,5%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 112.245 pontos, com alta de 0,49%.
Por RENATO RIELLA
