Representatividade dos indígenas na política avança com ações do TSE

O tradicional Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje (19), marca o crescente interesse dos povos originários pela participação ativa na cidadania.

Segundo dados do portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março de 2024, os eleitores autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335) do total considerado para a raça no Censo Demográfico 2022 (1.187.246), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A parcela de eleitores indígenas com registro na Justiça Eleitoral era menor em janeiro deste ano, quando chegou a 6% (73.712) de toda a população assim classificada na última entrevista ao IBGE. Pensando também nesse público, o TSE aprovou a Resolução nº 23.659/2021, que, entre outros pontos, estabeleceu que o cadastro eleitoral deve disponibilizar, além dos dados pessoais, novos campos de identificação, com etnia e língua falada.

O cálculo da porcentagem da população indígena com título de eleitor levou em consideração a população entrevistada pelo Censo 2022 com idades entre 15 e 100 anos.

É importante ressaltar que a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, da iniciativa do próprio eleitorado em atualizar os seus dados. A coleta dessas informações no cadastro eleitoral é objetiva: traçar ações específicas para eleitores de cada comunidade indígena, a fim de ampliar o exercício da cidadania plena.

“A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforça a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó.

Atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 0,07% do universo de votantes no Brasil, com mais de 156 milhões de eleitores até março deste ano.

O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.202. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia, somam 3.689 eleitores.

Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo TSE, as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. O pleito de 2020 registrou a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação à votação anterior, com 1.546 perfis semelhantes.

O projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) “Meu Título Indígena” levou os serviços eleitorais a 1.019 pessoas da etnia Kariri-Xocó, residentes em Porto Real do Colégio. A ação, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de março, ainda contou com palestra sobre a participação na política, o combate à desinformação e a importância da efetivação de candidaturas indígenas.

O TRE do Pará realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. A iniciativa disponibiliza para os indígenas o serviço de registro da etnia e da língua no cadastro eleitoral, com o apoio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O primeiro mutirão foi realizado na Aldeia Moikarako, em São Félix do Xingu. Na terça-feira (16), ocorreu na Escola Indígena Antônio Pedroso, em Alter do Chão.

Confira os próximos mutirões do TRE-PA: