O Ministério da Educação repassará ao Rio Grande do Sul R$ 72 milhões em crédito extraordinário para alimentação, limpeza e reforma das escolas afetadas pelas enchentes. Os repasses fazem parte da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União ontem (12).
O governo federal enviará mais R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul, por meio de um crédito extraordinário. Os recursos vão para os ministérios atuarem com ações emergenciais. Para apoiar a reconstrução da educação gaúcha, o Ministério da Educação destinará seus R$ 72 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O Ministério enviará uma parcela extra dos recursos federais do Pnae, de R$ 25,8 milhões às redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. A parcela extra é somente para as áreas afetadas pela calamidade climática. A ação é essencial, já que muitas escolas perderam alimentos já adquiridos. Além disso, as perdas das produções agrícolas locais deverão levar à uma alta no preço dos alimentos. A medida é essencial para garantir alimentação dos estudantes em razão da interrupção das aulas presenciais, e para a retomada da merenda escolar nos padrões do PNAE assim que retomarem as aulas. Serão beneficiados 1,7 milhão de estudantes da educação básica.
A flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já tinha sido anunciada semana passada, para permitir que os municípios, os estados e a rede federal utilizem os recursos do PNAE na compra e distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente para as famílias dos estudantes, medida amparada na Lei nº 13.987/2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Haverá repasse para cada escolas um valor de R$ 7,6 mil, por meio do PDDE Emergencial, totalizando um repasse de R$ 46,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 6.067 escolas. Desde o início da calamidade o Ministério da Educação trabalha em um diagnóstico do impacto das chuvas e enchentes nas instituições de ensino das redes estadual e municipais de educação. Vários estudos técnicos foram realizados para pagamento de parcela emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para uso em pequenas reformas, compra de material de custeio, equipamentos e mobiliário.
Fonte: Ascom/Ministério da Educação
