O Ministério da Educação estima investir mais de R$ 35 milhões para reerguer a educação pública nos locais em situação emergencial na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul (RS).
O Ministério e uma de suas autarquias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem prestado apoio técnico e financeiro para auxiliar em obras de recuperação das escolas, compra de mobiliário e equipamento educacional, além do envio de material didático.
A pasta tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais do Rio Grande do Sul para garantir os direitos da população atingida pelas inundações.
Na quarta-feira (27), o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e equipe receberam o governador Eduardo Leite na em Brasília. No dia seguinte, a Secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt visitou as áreas mais afetadas.
“O MEC esteve na região para dar continuidade ao processo de levantamento de demandas e prestação de apoio do governo federal ao território. Além do diálogo com a gestão estadual, realizamos atendimentos individuais com representantes dos municípios mais impactados pelas enchentes. Em nome do MEC, presto nossa solidariedade às famílias e comunidades impactadas pela crise climática e reforço nosso compromisso em reconstruir, juntos, os direitos e as vidas de cada um”, afirmou a secretária.
A secretária Kátia e representante do FNDE atenderam individualmente as secretarias municipais de educação das localidades atingidas para orientar na solicitação de apoio técnico e recursos. A equipe do MEC ainda participou de uma coletiva de imprensa em Lajeado, onde foi instalada uma central de atendimento interministerial para enfrentamento da emergência no Vale do Taquari.
Na rede estadual, nove escolas foram impactadas nas cidades de Lajeado, Encantado, Muçum, Roca Sales, Estrela, Venâncio Aires e Santa Tereza. Nas redes municipais, nove municípios foram mais impactados: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Já foram realizados os levantamentos quantitativos e qualitativos das demandas das redes de ensino, que permitiram definir quais tipos de apoio oferecer. A Seduc-RS circulou entre os 93 municípios afetados um formulário de levantamento de demandas. Já a Undime-RS fez um diagnóstico qualitativo das perdas e necessidades das escolas junto aos nove municípios mais afetados.
O apoio técnico e financeiro do MEC será destinado à rede estadual do Rio Grande do Sul e às redes municipais priorizadas pela Undime estadual: Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Colinas; Cruzeiro do Sul; Encantado; Estrela; Lajeado; Muçum e Roca Sales. O apoio será efetivado via Plano de Ações Articuladas (PAR).
Também haverá ações específicas via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com entrega de materiais didáticos de Ensino Fundamental e Ensino Médio via reserva técnica. As redes deverão enviar e-mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades. Outra frente de apoio será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para compra de itens de consumo, como materiais de limpeza.
Fonte: Ascom/ MEC, com informações da SEB e FNDE
