Há mais de 40 anos a alimentação fornecida a pacientes e servidores da rede pública hospitalar do DF vem sendo feita pela empresa Sanole.
A Secretaria de Saúde tenta mudar essa prática, fazendo licitação para 13 áreas do DF e abrindo a oportunidade de empresas regionais ganharem fatias do fornecimento.
Diante disso, o fato novo é que o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu liberar a licitação descentralizada. O órgão havia suspendido o certame em dezembro de 2015, após impugnação de umas das empresas concorrentes.
“Tivemos esta semana uma vitória muito importante, que foi a liberação da licitação da alimentação. Esse é o nosso maior contrato, estimado em mais de R$ 200 milhões, e há 13 anos a Saúde não conseguia fazer essa licitação. Agora, queremos uma concorrência ampla”, destacou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
Segundo o coordenador de Compras da Secretaria de Saúde, Evandro Carneiro, o Tribunal de Contas do DF havia detectado sobrepreço e solicitado justificativa para a divisão da licitação em 13 lotes.
“Apresentamos todas as informações para o tribunal, fizemos as adequações necessárias e recebemos a decisão favorável para voltar com a licitação”, conta.
Com esta liberação do órgão de controle, o certame continua com a divisão em 13 lotes, dando possibilidade de concorrência entre as empresas prestadores do serviço. O valor total anual estimado é de R$ 210.466.295,01.
“O tribunal, porém, fez uma ressalva de que a Secretaria de Saúde só pode adjudicar/homologar após análise do órgão. Ou seja, vamos abrir o pregão, receber as propostas, abri-las, fazer o lance e a habilitação e, assim, apresentar toda essa documentação ao TCDF para análise e autorização ou não”, explica Evandro Carneiro.
O edital contendo todas as informações sobre a licitação deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (2). A previsão é de que o pregão seja publicado na segunda quinzena de maio.
