Projetos visando estabilizar o preço dos combustíveis devem ser votados hoje no Senado. Os projetos de lei — PL 1.472/21 e PLP 11/2020 — são relatados pelo senador Jean Paul Prates.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho, cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados, e estabelece uma nova política de preços internos.
Já o PLP 11/2020, oriundo da Câmara dos Deputados, determina valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Contraria os interesses dos estados e do Distrito Federal.
UCRÂNIA – Rússia retirou de regiões de fronteira com a Ucrânia algumas das tropas que faziam exercícios militares e enviou os soldados de volta para suas bases.
Estados Unidos ainda temem uma guerra, mas a diplomacia avança para superar a crise.
Presidente Bolsonaro tem hoje encontro de uma hora com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, seguido de almoço.
Há expectativa de que tratem dessa questão da Ucrânia.
EMISSORAS – Sancionada pelo Governo Federal a lei que garante a compensação fiscal para emissoras de rádio e televisão que exibirem propaganda partidária gratuita.
Presidente Bolsonaro havia vetado o dispositivo, alegando falta de previsão orçamentária, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
PETRÓPOLIS – Destaque no noticiário nacional para tragédia em Petrópolis (RJ), onde dezenas de pessoas morreram em consequência de fortes chuvas.
Principal fato foi o deslizamento do Morro da Oficina, atingindo áreas urbanas.
ELETROBRAS – Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a primeira fase de privatização da Eletrobras.
Faz referência à modelagem econômico-financeira de venda da empresa, ou seja: a definição de qual será o valor final para a venda da estatal, inicialmente estipulado em R$ 67 bilhões pelo Governo Federal.
Resta, agora, a avaliação da segunda etapa da privatização – o formato de capitalização –, que deve ser concluída pelo TCU em março.
O Palácio do Planalto espera concluir a venda da Eletrobras até maio.
VEÍCULOS – Venda de veículos por meio 100% eletrônico já está se tornando uma realidade no Brasil e dispensa a validação em cartório.
A chamada Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) agora pode ser assinada digitalmente, de forma segura, utilizando a tecnologia de validação do gov.br, a partir da Carteira Digital de Trânsito.
IDADE MÁXIMA – Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para a indicação de ministro aos tribunais superiores, inclusive Supremo Tribunal Federal. Projeto vai agora ao Senado.
FUNDÃO – Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje ação contra o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões.
O chamado Fundão foi aprovado pelo Congresso Nacional para o Orçamento de 2022.
INFLAÇÃO – Monitor, da Fundação Getúlio Vargas, que sinaliza o Produto Interno Bruto (PIB), registrou crescimento de 4,7% em 2021.
Os três grandes setores de atividade (agropecuária, indústria e serviços) cresceram no ano, com taxas, respectivamente, de 0,6%, 4,4% e 4,7%.
Inflação oficial, calculada pelo IBGE, será divulgada em 4 de março.
IR – Empresas e instituições financeiras têm até dia 28 para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado.
Os informes são usados para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022, cujo prazo de entrega está previsto para começar em 2 de março.
DEVOLUÇÃO – Mais de 66 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema do Banco Central que localiza valores esquecidos em instituições financeiras.
Do total, 64.739.954 consultas foram feitas por pessoas físicas e 1.263.817, por pessoas jurídicas.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,181, com recuo de 0,72%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 114.828 pontos, com alta de 0,82%.
Por RENATO RIELLA
