Os veículos foram destinados à Superintendência do Rio de Janeiro no período da gestão de Silvinei Vasques. Segundo o MPF, o prejuízo aos cofres públicos ultrapassa R$ 13 milhões.
Na denúncia, o procurador da República Eduardo Benones também pede a prisão de dois empresários e tem como alvos dois policiais rodoviários apontados por iniciar e dar continuidade à licitação. De acordo com o MPF, os policiais elaboraram estudos e o termo de referência do pregão realizado em 2020, tendo estabelecido prazos exíguos para a apresentação de protótipo e a entrega dos veículos.
Também foram denunciados o pregoeiro que aprovou a proposta inicial, que continuou o processo mesmo sabendo que não havia outros licitantes, e o fiscal técnico do contrato, que assinou relatórios de conformidade e termos de recebimento definitivo.
“Segundo as investigações, as licitações eram caracterizadas pelos mesmos concorrentes e propostas irreais acima do preço, nas quais a empresa ganhava, na maior parte dos casos, pela modalidade ‘maior desconto’, ainda que não existisse tabela pré-fixada de valores para o julgamento das propostas”, diz o MPF.
A empresa também foi investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. De acordo com as apurações, entre as transações suspeitas realizadas pela empresa houve pagamentos realizados para um ex-chefe de gabinete do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e de empresa de consultoria administrada por ele.
“A materialidade dos crimes é comprovada, especialmente, considerando relatórios técnicos elaborados pelo Grupo de Trabalho dos Blindados Operacionais da PRF e 22 relatórios técnicos resultantes da colaboração prestada pelo Centro de Avaliações do Exército (CAEx). Os documentos confirmam que a empresa frequentemente descumpria prazos e entregava produtos e serviços abaixo dos padrões acordados, ferindo a integridade dos contratos e colocando em risco a vida dos policiais”, diz o MPF.
Para o MPF, em tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), foi detectado que havia indícios de que a empresa investigada, criada nos Estados Unidos, não possui nenhuma atuação no ramo de blindados.
Fonte: R7
