O Supremo Tribunal Federal terá a sua última sessão do ano no dia 19, entrando em recesso e deixando casos gravíssimos para julgamento em 2018.
Há esperança de que se resolva a novela do senador Ico Cassal (PP-RO), que explica porque mais de 500 políticos respondem a processos no STF e quase nada acontece.
Cassol foi um dos pouquíssimos julgados até hoje. Em 2003, acabou condenado por fraude em licitações e nunca respondeu pena por isso. Continuou exercendo suas funções no Senado, normalmente. Será que finalmente será preso?
O Supremo tende a funcionar nos próximos dias com a composição completa, de 11 ministros, prevendo-se a volta do ministro Levandowski, que ficou afastado algumas semanas após acidente sofrido.
O STF deve julgar esta semana recurso apresentado pela defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra a condenação. Se perder, ele poderá, enfim, cumprir pena, provavelmente em regime semiaberto, de 4 anos e 8 meses de prisão.
O julgamento foi interrompido em 2016 por um pedido de vista do falecido ministro Teori Zavascki e será retomado agora, com o voto de seu sucessor Alexandre de Moraes.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia propôs cumprimento da pena de 4 anos e 8 meses de prisão no semiaberto (que permite o trabalho durante o dia fora da cadeia). Dias Toffoli recomendou pena menor, de 4 anos, a serem convertidos em prestação de serviços à comunidade.
Segundo o site G1, vários ministros consideram que o senador ainda tem direito a apresentar mais um recurso, além do que será julgado, antes de começar a cumprir a pena.
E assim segue. Provavelmente Cassol cumprirá o seu mandato de senador até o fim.
