Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o Governo vai enviar proposta sobre taxação de dividendos para o Congresso Nacional ainda em 2024. Destacou que não haverá bitributação. O aumento de impostos sobre renda e patrimônio será usado para reduzir a tributação sobre o consumo.
Haddad disse que a reforma do Imposto de Renda será feita em etapas, não por meio de uma lei só. “Ao longo dos meses, vamos continuar encaminhando para o Congresso Nacional as leis que se referem à renda e à folha de pagamento. Não dá para ter uma lei só. É muito complexo, é muita coisa pra ser disciplinada”, explicou Haddad.
INDÚSTRIA – Será lançada hoje às 10h, no Senado, a Agenda Legislativa da Indústria 2024, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Destaque para a cobrança da regulamentação da reforma tributária aprovada em 2023.
MINISTROS – Primeira reunião ministerial de 2024, realizada ontem no Palácio do Planalto, debateu a performance dos ministérios no primeiro ano do Governo, com forte visão crítica do Presidente Lula em relação aos trabalhos realizados.
Entre destaques positivos, foi mostrado o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance de menor taxa de desemprego e o crescimento da massa salarial.
Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, e o maior número de pessoas beneficiadas no Brasil, com total de 55,7 milhões. Programa Mais Médicos atingiu número de 25.421, com aumento de 85% em relação a 2022.
Houve ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A média mensal de pessoas beneficiadas pelo programa em 2023 foi de 9,3 milhões — alta de 13% em relação ao ano anterior.
Outras medidas destacadas na reunião foram a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a implementação do maior Plano Safra da história, o fortalecimento da Agricultura Familiar, a menor Taxa de Desmatamento na Amazônia nos últimos cinco anos e novas demarcações de Terras Indígenas e novas titulações de Territórios Quilombolas.
COBRANÇA – Na reunião de ontem, Presidente Lula exigiu que os ministros busquem formas de fazer com que a população possa enxergar os resultados das políticas públicas do Governo.
O esforço para melhorar a percepção da sociedade sobre as ações do Executivo ocorre após pesquisas de opinião que registram oscilações negativas para a popularidade de Lula e de sua gestão.
SAÚDE – Depois de ser cobrada intensamente pelo Presidente Lula, na reunião de ontem, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, demitiu o secretário de Atenção Especializada, Helvécio Magalhães, e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar, Alexandre Telles.
A crise nos hospitais no Rio foi uma das cobranças que Lula fez a Nísia, reclamando também da epidemia de dengue e das mortes dos ianomâmis, entre outros itens.
DENGUE – Brasil atinge marca de 1.889.206 casos de dengue em 2024. Representa recorde em mais de 20 anos. Em março, o volume atingido é superior ao dos 12 meses dos anos anteriores.
DROGAS – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e porte de drogas ilegais em qualquer quantidade começa a ser discutida hoje no Plenário do Senado, em cinco sessões, antes de ser votada.
CALOR – Hoje é o último dia do verão. Deve ser de calor e com tempestades em boa parte do Brasil.
PROGRAMA – Ministério das Mulheres lança hoje o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o Programa Asas pro Futuro, este último destinado a mobilizar mulheres em situação de risco.
TURISMO – No ano passado, o turismo brasileiro cresceu 7,8% e teve faturamento de R$ 189,4 bilhões, segundo a Federação do Comércio de São Paulo. Em dezembro, o aumento foi de 1,1% sobre o mesmo mês de 2022, com incremento de R$ 18,1 bilhões.
No desempenho anual, o resultado positivo foi puxado principalmente por atividades como locação de meios de transporte, que apresentou alta de 18,3% no período. Somente o segmento de viagens rodoviárias não teve bom desempenho em 2023, com queda de -4%.
PIX – Cerca de 46 mil chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) tiveram dados cadastrais vazados, segundo o Banco Central.
É o sexto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
PIB – Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,6% em janeiro. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, o índice acumula alta de 2,47%.
IBC-Br desacelera em relação a dezembro, quando registrou crescimento de 0,82%.
LUCRO – Magazine Luiza (MGLU3 ) registrou, no quarto trimestre do ano passado, lucro líquido de R$ 212,2 milhões. A companhia reverteu a baixa de R$ 35,9 milhões apontada no mesmo período de 2022.
FPM – Hoje, União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 880 milhões.
É 21% menor do que o valor pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
AGENDA – Hoje, 19h, Presidente Lula participa da cerimônia de homenagem às vencedoras da 1ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas, no Hotel Royal Tulip de Brasília.
CÂMBIO – Dólar fechou ontem (18) em alta de 0,57% e acabou o dia vendido a R$ 5,026. Primeira vez acima de R$ 5 desde 31 de outubro de 2023.
Amanhã, os bancos centrais do Brasil e dos Estados Unidos decidem sobre taxas de juros.
No Brasil, a expectativa é que a taxa Selic sofra nova redução de 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Nos Estados Unidos, mercado acredita que o Federal Reserve, o Banco Central americano, deve manter os juros entre 5,25% e 5,50%.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 126.954 pontos, com alta de 0,17%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,02 (+0,57%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,22 (+0,61%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,46 (+0,38%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,70 (+0,47%)
Por RENATO RIELLA
