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jan 25 2024

Tragédia em Brumadinho completa hoje cinco anos ; ninguém foi julgado

Brumadinho (MG), 23/01/2024 - Homenagem às vítimas da tragédia do rompimento da barragem, no letreiro de Brumadinho, na entrada da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“De que lado a Justiça quer ser lembrada? De qual lado?”, questiona Andresa Rodrigues, presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A pergunta mostra a dor de uma mãe que perdeu o filho e que teme a impunidade.

Assim como parentes de outros mortos, ela lamenta decisões tomadas recentemente na tramitação do processo criminal. As principais frustrações envolvem a federalização do caso e o recente voto favorável ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

A tragédia completa cinco anos hoje (25). Na data, em 2019, o rompimento da barragem da Vale liberou uma avalanche de rejeitos que soterrou 270 vidas e gerou ainda devastação ambiental e poluição na bacia do Rio Paraopeba. As famílias das vítimas contabilizam 272 mortes, levando em conta que duas mulheres estavam grávidas.

No processo criminal, 16 pessoas respondem por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais. São 11 nomes ligados à Vale e cinco vinculados à empresa alemã Tüv Süd, que assinou o laudo de estabilidade da barragem que se rompeu.
Schvartsman é um dos réus. Sua defesa já apresentou diferentes pedidos de habeas corpus que não tiveram êxito. No entanto, a federalização do caso decidida em dezembro de 2022 abriu a possibilidade de uma mudança no cenário, tendo em vista que o novo juízo pode apresentar interpretações distintas daquelas que prevaleciam na Justiça mineira.

No ano passado, a defesa de Schvartsman levou ao tribunal um novo pedido de habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal contra ele. Os advogados sustentaram que não havia justa causa para o recebimento da denúncia e que não é possível imputar nenhum ato ou omissão do ex-presidente da Vale que tenha levado ao rompimento da barragem.

Eles também observaram que um laudo produzido na investigação realizada pela Polícia Federal (PF) indicou que a perfuração com uma sonda foi o gatilho para a tragédia. A defesa do ex-presidente da mineradora sustenta que ele não teve conhecimento sobre a realização desse procedimento.

O laudo da PF, no entanto, sinaliza que a estrutura já se encontrava em condição precária, do contrário a perfuração não teria o desfecho trágico. Não por acaso, foi indiciado na investigação conduzida pela Polícia Federal e concluída em novembro de 2021.

Fonte: Agência Brasil – Léo Rodrigues

Foto: Agência Brasil – Tânia Rêgo

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