O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determinou, ontem (3), a suspensão das atividades presenciais na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A decisão é liminar e atende a um pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical).
As atividades presenciais na Casa devem permanecer suspensas até decisão final sobre o tema. A medida ocorre após o deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) ser diagnosticado com Covid-19. O parlamentar discursou sem máscara no plenário da CLDF.
A Câmara Legislativa determinou a testagem das pessoas que estavam no local. Em nota, a Casa afirmou que vai obedecer a decisão judicial, mas pretende recorrer.
Na determinação, a juíza Maria Silda Nunes de Almeida aponta que o número de casos de Covid-19 “aumentou consideravelmente desde o final do ano passado gerando um colapso da rede pública de saúde, situação que não é diferente no Distrito Federal”.
A magistrada recomenda a adoção do teletrabalho também devido ao crescimento no número de atestados médicos de servidores, estagiários e terceirizados da CLDF.
O deputado distrital Jorge Vianna foi diagnosticado com Covid na quarta, um dia após discursar sem máscara, na solenidade de abertura dos trabalhos da CLDF.
Após a confirmação da infecção, a Câmara Legislativa decidiu fazer a testagem de distritais e parlamentares que estiveram em plenário ou tiveram contato com quem esteve no local.
Os exames devem ser realizados até segunda-feira (7), pela rede credenciada do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (Fascal).
Fonte: g1
Foto: Agência Brasília
