Teve início hoje (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas Eleições 2022. Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o evento segue até sexta-feira (2)), no Espaço Multiuso, no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O encerramento desta etapa está marcado para sexta-feira, às 10h, quando os sistemas serão assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelas autoridades presentes. Em seguida, serão lacrados digitalmente e fisicamente e armazenados na sala-cofre do Tribunal. Os jornalistas poderão acompanhar a cerimônia pública.
Na próxima etapa do calendário eleitoral, as cópias dos programas lacrados serão distribuídas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que possam ser inseridas nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras e eleitores e de candidatas e candidatos. Cada TRE tem seu cronograma de preparação e carga estabelecido de acordo com a própria logística.
Durante essa semana, uma equipe composta por dez técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) fará a compilação dos programas do sistema eletrônico de votação para verificar a perfeita integridade e funcionamento.
Hoje, equipes de especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e das Forças Armadas, e representantes do Ministério Público e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estiveram no espaço destinado ao evento na sede do TSE para acompanhar o início do processo de compilação dos sistemas.
De acordo com a programação, serão efetuados neste primeiro dia os seguintes procedimentos: verificação das configurações do ambiente de lacração; validação, compilação e empacotamento do subsistema de instalação e segurança; geração de chaves na urna; compilação do sistema operacional e do ecossistema da urna.
A Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão utilizados nas votações do primeiro e do segundo turno das eleições, marcados para 2 e 30 de outubro, respectivamente.
Segundo a resolução, até 20 dias antes das eleições, o TSE, acompanhado das entidades fiscalizadoras, deve realizar a compilação dos sistemas eleitorais, que foram desenvolvidos e passaram um ano à disposição para a inspeção dessas instituições.
Ao final da cerimônia, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras são lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE. Os procedimentos da cerimônia devem durar, pelo menos, três dias.
Além de simbolizar o fim do desenvolvimento dos sistemas, a cerimônia de lacração também tem a finalidade prática de impedir que os sistemas possam ser alterados após a lacração. Após serem compilados nos dias iniciais do evento, os sistemas são testados à exaustão nos dias seguintes até a lacração..
Fonte: Ascom/TSE
Foto: Ascom/TSE – Alejandro Zambrana
