Sabrina fez uma reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, que foi comemorado em 20 de novembro, e os deveres do Estado em lutar pela igualdade racial no Brasil. Ela falou sobre meritocracia e destacou a importância da perseverança das pessoas pretas na tentativa de alcançar lugares majoritariamente ocupados por indivíduos brancos.
A mestra relembrou o trabalho da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 com a Resolução 23659/2021, que combate a violência política contra pessoas pretas e garante a dignidade e cidadania a candidatas e candidatos negros. “A política não acontece somente nos parlamentos, na sede de governo, a política começa com o povo, com o voto de cada eleitor”, disse.
Em seguida, Sabrina ressaltou o dever da Justiça Eleitoral de capacitar magistrados, servidores e colaboradores, propiciando ferramentas de adequação da linguagem para que não haja a ofensa a nenhum grupo de pessoas e se amplie a inclusão. Por conta do racismo estrutural, segundo ela, expressões racistas foram normalizadas pela sociedade, o que é muito ruim.
No segundo painel do encontro, outro integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE, Thiago Tobias, ressaltou a importância de famílias negras integrarem todas as áreas da sociedade. Ele enfatizou o processo de candidaturas negras e a necessidade de conscientização dessas cidadãs e cidadãos sobre a possibilidade de se candidatarem, dando fim à auto-exclusão do povo negro.
“Quando falamos do tema racial, é muito importante pensarmos em todas as dimensões que envolvem a participação das pessoas negras nos pleitos eleitorais, ensinando como os elegíveis podem se candidatar e como se realiza todo o processo da candidatura”, disse Thiago.
A especialista em Educação Pedagógica, Wall Moraes Teixeira da Silva, apresentou um panorama da evolução legislativa em favor do povo negro e da ampliação de candidaturas negras. Ela ressaltou as conquistas alcançadas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Igualdade Racial nos diversos campos sociais e na Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional, que incluiu no currículo oficial escolar a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira.
Ao encerrar o painel, o deputado federal Antonio Brito (PSD/BA) falou sobre as dificuldades enfrentadas pelos candidatos negros, ilustrando com a experiência pessoal de seu pai e ex-prefeito de Salvador, cuja carreira política foi cercada de obstáculos diários.
Brito defendeu a construção de uma legislação que incentive as candidaturas de pessoas negras. Também chamou a atenção para a necessidade de métodos certeiros para avaliação das autodeclarações raciais de candidatos que se afirmam negros (pretos ou pardos), a serem aplicados nos preparativos das Eleições de 2024.
“Todos os atores que compõem a nossa democracia devem se engajar nesse diálogo para evitarmos a má utilização da legislação e para que a gente não perca esses avanços e não haja regressão em todo esse processo no jogo partidário”, disse o deputado.
Fonte: Ascom/TSE
