Amanhã (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o País. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado amanhã será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.
“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.
“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
