A semana começa com todos os olhares voltados para o Congresso Nacional.
Senadores e deputados podem votar, na próxima terça-feira (3), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (Veto 52/2019), ao orçamento impositivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com o veto, o Palácio do Planalto busca recuperar a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020.
A perspectiva de derrubada do veto está abalando os meios políticos do Brasil. Vai gerar manifestação política em todo o Brasil, no dia 15 deste mês, que será realizada mesmo que o governo seja vitorioso na luta pela manutenção do veto.
Há nos bastidores a busca de um acordo que evite este impasse entre Executivo e Legislativo. Mas a incerteza está deixando todas as áreas de influência do Brasil inseguras.
REFORMA – Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4), no Congresso Nacional. Será composta por 25 senadores e 25 deputados.
Como base, as propostas de emenda à Constituição sobre o tema, que tramitam na Câmara e Senado. O governo também deve enviar proposta.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Roberto Rocha disse trabalhar com prazo de 45 dias para a apresentação da proposta. A ideia é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático.
GOVERNADORES – Os governadores que formam o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) cobraram a retomada, pelo governo federal, de uma agenda reformista considerada essencial para o crescimento do Brasil.
Reforçam apoio às reformas administrativa e tributária, à aprovação de um novo Pacto Federativo e ainda cobram uma mobilização nacional para que as reformas previdenciárias estaduais avancem.
O destaque é a necessidade de se ampliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo novo formato deve ser votado pelo Congresso até o fim do ano.
VÍRUS – Permanece a incerteza sobre o avanço do Covid-19 no Brasil. Até o momento, a situação parece sob controle, com apenas dois pacientes identificados em São Paulo.
ECONOMIA – Reflexo do coronavírus na economia é intenso.
Semana começa com Bolsa de São Paulo aos 104,1 mil pontos e dólar, depois de intervenções do Banco Central, a R$ 4,48.
