A Comissão Mista de Orçamento adiou a votação do Orçamento de 2022 que estava prevista hoje (20). A decisão foi anunciada pela presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES).
De acordo com a parlamentar, ainda não houve acordo para a análise do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentado apenas nessa madrugada.
“Infelizmente o relatório foi apresentado na madrugada. O tempo não é suficiente para que todos leiam e possam apresentar os destaques”, disse a presidente do colegiado. A expectativa é de que a votação do Orçamento de 2022 ocorra na terça-feira (21), às 10h, na comissão. As sessões da Câmara e do Senado convocadas para hoje para apreciação do orçamento também foram adiadas para amanhã.
Entre os impasses entre deputados e senadores, está a previsão de fundo eleitoral em R$ 5,7 bilhões no ano que vem. Segundo Rose, “boa parte da comissão está pleiteando que esse número seja reduzido”.
No novo parecer, o relator fixa em R$ 5,1 bilhões o valor destinado para o financiamento público de campanhas em 2022. O valor é inferior aos R$ 5,7 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), restituído pelo Congresso na sexta-feira após derrubada de veto presidencial, e superior aos R$ 2,1 bilhões sugeridos na peça enviada pelo governo. O uso do fundo nas últimas campanhas foi de cerca de R$ 2 bilhões.
Na comissão, o senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que acha que o valor do fundo eleitoral será reduzido.
“Formou-se uma grande confusão acreditando que a derrubada do veto sobre o fundo eleitoral tinha fixado um valor no Orçamento, não é verdade. Caberá a nós, hoje, fixarmos um valor em números, e não em parâmetros, para o fundo eleitoral. E eu compartilho o esforço que está sendo feito para reduzir esse número. Eu acho que nós estamos caminhando no sentido correto de ver esse número ser reduzido”, disse.
Fonte: Congresso em Foco – Sandy Mendes
