Na sessão realizada hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin apresentou voto contrário ao chamado “Marco Temporal”, gerando grande expectativa entre indígenas e ativistas presentes na Suprema Corte.
O voto do ministro Zanin era aguardado com ansiedade, uma vez que ele havia expressado anteriormente sua concordância com os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O resultado do julgamento agora se encontra em um placar de três votos a dois.
Durante a leitura de seu voto, o ministro Zanin afirmou: “Diante desse panorama, verifica-se a impossibilidade de se impor qualquer marco temporal em desfavor dos povos indígenas, que possuem a proteção da posse exclusiva desde o Império.”
A decisão contrária ao marco temporal por parte de Zanin alinha-se com a posição defendida pelos ministros Edson Fachin, relator do processo, e Alexandre de Moraes.
Até o momento, os ministros Nunes Marques e André Mendonça foram favoráveis à adoção do marco temporal. A divergência de opiniões entre os ministros marca um ponto crucial nesse debate complexo.
A apreensão quanto ao voto de Zanin se deu porque recenetemen ele votou contra uma proposta para investigação de violência da Polícia Militar contra os povos indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
Fonte: iG
