Avança no Senado proposta para compensar o aumento dos combustíveis, a qual, segundo o Ministério da Economia, pode gerar ônus de R$ 100 bilhões para o Governo Federal.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada no Senado, entre outros pontos cria um auxílio diesel de R$ 1.200 para caminhoneiros e eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
No Senado, o texto já recebeu assinaturas de 31 senadores (total é de 81 senadores), o que permitiu ao autor da PEC, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), protocolar a proposta.
Na Câmara, deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou outra Proposta de Emenda à Constituição, que autoriza estados e a União a promoverem redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás, nos anos de 2022 e 2023.
Esta PEC permite que a redução dos tributos ocorra sem a tradicional compensação da renúncia fiscal, sendo necessária apenas a apresentação da estimativa prevista.
BC – Desenvolvido pelo Banco Central, o novo site destinado às consultas de valores “esquecidos” em bancos começará a funcionar no dia 14 de fevereiro. Para acessar o sistema, entretanto, será solicitado um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo gov.br.
“O cidadão precisará de um login gov.br nível prata ou ouro para acessar o Sistema Valores a Receber. Não será possível acessar o sistema com seu login Registrato”, divulgou o BC.
UNIÃO BRASIL – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a fusão das siglas Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), criando o União Brasil, que será o maior partido entre os 34 existentes no Brasil.
União Brasil será presidido por Luciano Bivar (PSL). O secretário-geral vai ser o atual presidente do DEM, ex-prefeito de Salvador ACM Neto.
Com 81 deputados federais, União Brasil formará a maior bancada na Câmara. Mas isso talvez seja por pouco tempo. Dezenas de parlamentares devem mudar para outros partidos antes das eleições.
FEDERAÇÕES – Supremo Tribunal Federal volta a apreciar hoje o projeto de criação das federações partidárias, que permite fusão temporária de partidos, por quatro anos, já valendo na eleição de 2022.
EDUCAÇÃO – Segundo a Pnad Contínua, do IBGE, quase 41% dos alunos de seis e sete anos, no Brasil, não sabem ler nem escrever.
É um salto negativo de 66% na comparação com 2019, gerado pelo fechamento de escolas nos dois anos de pandemia.
Passa a ser grande desafio neste momento de reabertura das atividades.
CÂNCER – Congresso Nacional manteve o veto total ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, do senador Reguffe, que visava obrigar planos de saúde a cobrirem gastos de pacientes com câncer que fizerem quimioterapia, por meio de comprimidos, em casa.
O Governo Federal alegou risco de comprometimento da sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde.
Deverá ser aprovada Medida Provisória (MP), editada em setembro do ano passado pelo Governo, que torna obrigatória a cobertura pelos planos de saúde de remédios de uso oral contra o câncer, desde que haja: prescrição médica, registro na Anvisa e aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde.
EMISSORAS – Congresso Nacional derrubou veto presidencial à compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária. Deputados e senadores decidiram retomar a medida extinta em 2017.
Parlamentares decidiram retirar da pauta do Congresso a análise de outros 17 vetos. Entre eles, estava o veto parcial ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual.
BRASIL – Média diária de óbitos pela Covid-19 no Brasil subiu para 820.
O número representa alta de 124% em relação ao verificado há 14 dias.
Ontem, foram registrados 1.189 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 633.810.
ENERGIA – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informa que as usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste devem ultrapassar a metade do nível de armazenamento até julho deste ano. No cenário mais otimista, a entidade espera que este subsistema chegue a 51,4%.
Neste momento, o subsistema opera com 42,85% da capacidade disponível. Caso aumente este percentual, será a primeira vez que os níveis dos reservatórios alcançarão tal patamar desde junho de 2020.
Os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste do país são responsáveis por 70% da capacidade de geração de energia por meio de fonte hídrica no Brasil.
LUCRO – Bradesco anuncia lucro recorrente de R$ 6,6 bilhões no quarto trimestre de 2021, com queda de 2,8% em relação ao trimestre anterior.
No acumulado de 2021, o banco lucrou R$ 26,215 bilhões, com alta de 34,7%
RÚSSIA – Confirmada a viagem do Presidente Bolsonaro à Rússia, com chegada na próxima terça-feira (15). E estará na Hungria na quinta-feira (17). A visita ocorrerá, apesar da incerteza gerada pela crise da Ucrânia.
Na Rússia, a agenda se concentrará em Moscou. Bolsonaro deve encontrar o Presidente Putin em ao menos duas ocasiões: numa reunião bilateral e durante um almoço.
A agenda prevê reunião com empresários, organizada pela Apex Brasil, e outra na Duma, espécie de Câmara dos Deputados da Rússia.
Devem compor a comitiva os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Braga Netto (Defesa), Augusto Heleno (GSI) e Anderson Torres (Justiça). Prevista a viagem da Ministra Tereza Cristina (Agricultura), mas ela está se recuperando da Covid-19 pela segunda vez.
GIM – Superior Tribunal de Justiça anulou condenação do ex-senador brasiliense Gim Argello, no âmbito da Operação Lava-Jato. Decidiu que o foro competente para julgar os processos é a Justiça Eleitoral.
Na prática, o entendimento torna o ex-senador elegível para as eleições deste ano.
GEDDEL – Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao ex-ministro Geddel Vieira Lima a liberdade condicional.
A decisão refere-se ao caso em que foram encontrados, em apartamento do ex-deputado, R$ 51 milhões.
Geddel foi condenado pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro. Cumpre pena desde julho de 2017.
Em setembro de 2021, ele migrou para o semiaberto. Agora poderá trabalhar e voltar para casa sob o regime condicional.
AGENDA – Hoje de manhã, Presidente Bolsonaro está em Jucurutu (Rio Grande do Norte), onde visita a Barragem de Oiticica e anuncia investimentos federais na região.
À tarde, em Jardim de Piranhas (RN), participa de cerimônia alusiva à chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem em leve alta de 0,12%, a R$ 5,26.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu 0,21%, a 112.234.
Por RENATO RIELLA
