ETHEVALDO SIQUEIRA
Antes de qualquer proposta de milagre – nenhum serviço público básico pode prometer consumo ilimitado aos cidadãos: nem água, nem luz, nem telefone. Também não vamos resolver o problema da internet com base em qualquer decreto nem no Marco Regulatório.
O único caminho é o de ampla discussão entre as partes, para que cheguemos a um acordo justo, realista e sustentável entre as três partes envolvidas: operadoras, governo e usuários.
E afirmo que esse acordo pode ser viável. Para tanto, é preciso que cada uma das partes cumpra seus deveres e participe diretamente das soluções.
Ao governo federal, por exemplo, cabe:
• Em primeiro lugar, isentar totalmente a internet dos absurdos 44% de tributos que incidem sobre os serviços de internet fixa.
- Em segundo lugar, vale lembrar que Brasil dispõe de recursos gerados no setor de telecomunicações que poderiam ser investidos na infraestrutura de internet – sem onerar o restante do orçamento federal. Esses recursos são gerados pelos três fundos setoriais (de Universalização dos Serviços, de Fiscalização e de Tecnologia). Hoje o governo federal confisca 90% desses recursos – para cobrir déficits de suas contas.
- Se o Brasil investisse 90% desses R$ 8 bilhões anuais arrecadados dos fundos setoriais de telecomunicações no próprio setor, majoritariamente na infraestrutura de internet, o País poderia transformar em realidade programas demagógicos, como o «Banda Larga para Todos» — em que a participação governamental tem sido pouco mais que simbólica.
- Tudo isso é feito por intermédio de uma permanente parceria público-privada nos países industrializados. Esses países não chegam a cobrar mais que 5% de impostos sobre telecomunicações em geral – e a maioria deles isenta totalmente de tributos a internet.
- Com as aplicações dos recursos dos fundos setoriais (criados por lei para serem aplicados exclusivamente em telecomunicações), somados ao investimento privado, o Brasil poderia ampliar e modernizar sua infraestrutura de banda larga, descongestionar a rede ainda levar a banda larga fixa às regiões mais distantes e menos desenvolvidas do País.
- Do lado da Anatel, cabe a essa agência:
- a) planejar a demanda da internet de médio e longo prazo;
- b) fixar e supervisionar os investimentos das operadoras na infraestrutura, e fiscalizar muito mais e com maior rigor a qualidade dos serviços.
E qual será o papel das operadoras nesse novo acordo? A elas caberá entregar a velocidade mais próxima da contratada, melhorar os serviços, cumprir os planejamentos de médio e longo prazo e investir permanentemente na infraestrutura para evitar o congestionamento.
Nesse grande acordo e nas negociações previstas para os próximos meses, os usuários deveriam ser representados por especialistas independentes altamente qualificados, bem como por entidades de defesa do consumidor, como Procon, Proteste e outras – que poderão defender nossos interesses como usuários.
Veja na lista abaixo os países com maior velocidade média nacional da banda larga:
- Coreia do Sul ……….……… 22,1 Mbps
2. Japão ………………………… 13,3 Mbps
3. Hong-Kong ………………….. 12,5 Mbps
4. Holanda ………………….…. 12,5 Mbps
5. Suíça ………………………… 11,6 Mbps
6. República Checa ………….… 11,3 Mbps
7. Letônia ………………..……… 11,1 Mbps
8. Estados Unidos ……………… 9,8 Mbps
9. Bélgica ……………………..… 9,7 Mbps
10. Irlanda ……………………..…. 9,6 Mbps
……………………………
93. Brasil …………………………….. 1.8 Mbps
Fontes: UIT (União Internacional de Telecomunicações) e TeleQuest
