MARANHÃO VIEGAS (Do site Observatório Brasil)
Era uma pauta política e não administrativa, a bomba a que Eduardo Cunha se dedicava, para emparedar o governo Dilma.
Rompido com o Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), discutiu nos últimos dias com a oposição e parte da base governista uma forma de fazer avançar um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na Casa.
A ideia é dar à ação um caráter coletivo, reduzindo o risco político que ele teria caso tomasse de forma solitária uma decisão desse porte.
Pela lei, cabe a Cunha definir se os pedidos de impeachment apresentados – foram 12, até agora, no segundo mandato – têm fundamento para prosseguir ou devem ser arquivados sumariamente. O peemedebista sinalizava a intenção de autorizar a tramitação dos mais bem elaborados.
Em jantar na noite de segunda (3), Cunha discutiu outra possibilidade com seus aliados. No novo cenário, ele rejeitaria dar sequência aos pedidos, mas algum deputado aliado recorreria de sua decisão ao plenário, o que é permitido pelo Regimento Interno da Câmara. Com isso, a decisão seria tomada pela maioria simples dos presentes.
São dois os objetivos manifestados nos bastidores: minimizar os riscos políticos de Cunha e constranger os aliados fiéis a Dilma a assumir perante a sociedade, no voto, uma eventual recusa a dar seguimento a um processo contra a petista.
Caso essa votação decida pelo seguimento do pedido, é criada uma comissão especial que emite parecer a ser apreciado pelo plenário. O processo contra Dilma só é aberto “”e ela afastada”” com o apoio mínimo de dois terços dos deputados (342 de 513).
EXCLUSÃO DO COMANDO DAS CPIS
Também no jantar da segunda à noite, o presidente da Câmara construiu um acordo de lideranças que praticamente deixou o PT de fora do comando das CPIs que devem ser instaladas nesse segundo semestre.
Pelo acordo, a CPI do BNDES será presidida pelo PMDB e relatada pelo PR.
A CPI dos Fundos de Pensão deverá ser presidida pelo DEM e relatada pelo PMDB.
O PSDB deverá comandar os trabalhos sobre Crimes Cibernéticos e o PSD vai conduzir a de Maus Tratos a Animais.
O PT reclamou, mas por enquanto o quadro é este. O governo teme que a oposição faça da CPI do BNDES uma nova trincheira para fustigar a vida do partido, da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, principalmente por conta dos empréstimos do banco feitos às empreiteiras que tocam obras na Venezuela, na Bolívia, em Cuba e em Angola.
URGÊNCIA E PAUTA LIMPA
Para fechar o cerco ao governo, Cunha aprovou ontem um requerimento de urgência para votar a apreciação de quatro contas de governo passados (Itamar, 1992; FHC, 2002; Lula, 2006 e 2008) em um único turno. Com isso, ele limpa a pauta e a Câmara fica à espera do relatório do TCU para aprovar ou não as contas do governo Dilma, do ano de 2014.
São essas contas em que existe a polêmica sobre o governo ter cometido ou não crime de improbidade administrativa, por ter lançado mão de uma operação de crédito para pagar as contas de programas sociais do governo com dinheiro do Banco do Brasil e da CEF.
Caso isso aconteça, Eduardo Cunha terá nas mãos o argumento necessário para dar início ao processo de impeachment da presidente Dilma.
