A gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar continuará com o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe).
Esse foi o resultado da audiência de conciliação entre o governo de Brasília e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tarde de hoje (24).
Segundo o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, a agilidade é uma das principais diferenças entre os modelos questionados na Justiça, recentemente o Instituto Hospital de Base também foi alvo de processo, e o tradicional.
“Uma compra de medicamentos demora oito meses, em média, via licitação. Posse de servidor pode levar mais de ano a partir do concurso. Os decretos que regem as compras e as contratações do Hospital da Criança, bem como os regulamentos próprios do Instituto Hospital de Base, são mais ágeis e pensados para a saúde”, exemplifica Fonseca.
No Hospital da Criança, a média tanto para contratações de funcionários quanto para compra de insumos é de 52 dias. No Instituto Hospital de Base, as aquisições demoram de 20 a 50 dias, e o primeiro processo seletivo está em fase final. A prova ocorreu em 25 de fevereiro.
Inaugurado em 23 de novembro de 2011, o Bloco 1 do hospital foi construído pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) e doado ao governo de Brasília.
É uma unidade pública, que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e faz parte da rede da Secretaria de Saúde do DF. A administração, no entanto, é feita pelo Icipe, associação de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos criada pela Abrace.
A Secretaria de Saúde repassa, em média, R$ 7,5 milhões por mês para o Icipe. A movimentação financeira ocorre por meio de conta única no Banco Regional de Brasília (BRB), o que facilita o controle de entrada e saída de recursos.
O contrato com o governo prevê metas e resultados e é fiscalizado por uma comissão da Secretaria de Saúde.
O hospital tem 55 mil metros quadrados, cerca de 3,3 mil funcionários, mais de 700 leitos de internação e faz 500 mil consultas por ano.
