Câmara dos Deputados aprovou o projeto que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/2007), com 283 votos favoráveis e 155 contrários, que agora vai ao Senado. É uma derrota a atribuída ao Governo Lula e aos defensores da causa indigenista.
O texto determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
MINISTÉRIOS – Câmara dos Deputados remarcou para hoje a votação da medida provisória que reorganiza os ministérios.
Precisa ser aprovada no Senado até amanhã, sob pena de caducar.
Se isso não acontecer, estarão inviabilizados 17 novos ministérios criados pelo Presidente Lula em janeiro e já em operação.
BOLSA FAMÍLIA – Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que cria o programa Bolsa Família, em substituição ao Auxílio Brasil do Governo passado. A MP incorporou o pagamento do auxílio-gás.
Será votada urgentemente no Senado, para não caducar em junho.
BLOQUEIO – Ministério do Planejamento detalhou o bloqueio no orçamento do Governo Federal, com seis pastas atingidas.
Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
UNASUL – Onze presidentes sul-americanos reunidos em Brasília, na tentativa de reativar a Unasul, divulgaram carta em que defendem algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região.
No entanto, a presença de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, gerou a maior repercussão, com protestos do presidente do Chile, Gabriel Boric, e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle, contra a falta de democracia nesse país.
O saldo do encontro de presidentes não foi favorável ao Presidente Lula.
GASOLINA – Estados vão fazer mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir de amanhã (1º). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil.
Porém, desde ontem, diversos postos já aumentaram o valor da gasolina, que passou a ultrapassar em muito os R$ 5,00.
O ICMS passará a incidir em junho com alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro.
COMBUSTÍVEIS – Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizou postos e distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha) em 14 unidades da Federação.
Encontradas irregularidades em equipamentos e na composição dos combustíveis em quase todas as localidades. Mato Grosso e Distrito Federal foram as exceções.
ABIN – Delegado aposentado da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa foi nomeado diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), após ter nome aprovado pelo Senado.
EMPRESAS – Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
Há 21 milhões de CNPJs ativos no Brasil, sendo 93,7% de microempresas ou empresas de pequeno porte.
Segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas.
Em números absolutos, São Paulo foi o estado com mais empresas abertas no quadrimestre, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás. Juntos, estes estados concentram 75% das empresas brasileiras.
Do total de empresas abertas, 83,8% são dos setores de comércio e serviços – este último responde por 59,5%.
EUA – Presidente do Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o republicano Kevin McCarthy, pediu aos membros de seu partido que apoiem um acordo bipartidário para elevar o teto da dívida do país, hoje avaliada em 31,4 trilhões de dólares.
Essa aprovação precisa ocorrer até 5 de junho, quando o Departamento do Tesouro dos EUA diz que não terá dinheiro suficiente para cobrir suas obrigações. O projeto visa suspender o limite da dívida dos EUA até 1º de janeiro de 2025.
PREÇOS – Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas, registrou deflação (queda de preços) de 1,84% em maio deste ano. A queda é mais acentuada do que a observada em abril, quando apresentou deflação de 0,95%.
Na comparação com maio de 2022, houve inflação (alta de preços) de 0,52%. O IGP-M acumula queda de preço de 2,58% desde o início do ano.
LULA – Presidente Lula tem reunião hoje às 9h, no Palácio do Planalto, com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
Às 10h, fará contato telefônico com o Papa Francisco.
Às 12h, Lula terá almoço com o Alto-Comando da Aeronáutica em Brasília .
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,04, com alta de 0,60%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu 1,24%, para 108.967.
Por RENATO RIELLA
