Governo Lula tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) que cria 17 novos ministérios, os quais já estão em operação desde janeiro. Poderão ser desativados se a proposta não for votada, caducando esta semana.
A MP nem foi votada no Câmara dos Deputados e, em comissão especial, sofreu mudanças significativas, que despertam debates.
Segundo representantes do Governo, as alterações feitas pelo Congresso, por mais inconvenientes que possam ser, não alteraram substancialmente o desenho do projeto. Essa admissão pode viabilizar a aprovação da MP neste prazo aparentemente impossível de se cumprir.
INFLAÇÃO EM QUEDA
Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) voltaram a reduzir a estimativa de inflação para 2023, segundo o relatório Focus.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, deve terminar este ano em 5,71% – a projeção da semana passada era de 5,8%.
Segundo o Focus, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2023 deve ter crescimento de 1,26%, acima da projeção da semana anterior (1,2%).
Já para 2024, a previsão de crescimento da economia brasileira permanece em 1,3%.
Em relação à taxa básica de juros da economia, a Selic, o mercado financeiro manteve a estimativa para o fim de 2023 em 12,5% ao ano.
MARCO FISCAL – Ministra do Planejamento, Simone Tebet, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad vão participar da reunião de líderes partidários do Senado, na quinta-feira (1º), para discutir a tramitação do novo marco fiscal, a convite do presidente Rodrigo Pacheco.
O chamado arcabouço deverá ter tramitação mais lenta no Senado do que na Câmara, passando pelas comissões, sem ir direto ao Plenário.
BLOQUEIO – Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o Governo deve anunciar nesta semana, para cumprir o teto de gastos.
Explicou que é um bloqueio temporário. “Com o incremento da receita, no próximo relatório o Governo poderá desbloquear”, disse ela.
DÍVIDA – O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida pública do Brasil em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril.
O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
8 DE JANEIRO – Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos de 8 de janeiro, que entrarão em julgamento nos próximos meses.
MARCO TEMPORAL – Expectativa na Câmara dos Deputados, que pretende votar hoje o polêmico projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007).
A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
VENEZUELA – Repercutiu de maneira chocante a reunião ontem do Presidente Lula com o Presidente Maduro, da Venezuela, recebido como grande amigo do Brasil. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países.
Hoje, Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião continental no Itamaraty.
Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos. A Venezuela tem dívida acima de R$ 12 bilhões com o Brasil – que não consegue pagar.
ENERGIA – Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis.
A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN à população brasileira. O número superou o resultado médio apurado para o mesmo período do ano passado, da ordem de 87,8%.
AUXÍLIO-GÁS – Em tentativa de salvar o auxílio-gás, previsto em uma medida provisória (MP) que deve perder a validade na próxima sexta-feira (2), lideranças do Governo se articulam para votar, ainda nesta semana, a MP que criou o Bolsa Família, incluindo o benefício sobre o gás.
PREVI – Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou decisão da 1ª Vara Federal do DF que afastou João Luiz Fukunaga do posto de presidente do fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ.
Ele não teria experiência anterior para exercer esta função.
RECICLAGEM – Brasil atingiu marco inédito em 2022 na área ambiental, reciclando a mesma quantidade de latinhas de alumínio que produziu.
Este comércio vem aumentando. Em 1990, o Brasil reciclava menos da metade do que era produzido pela indústria. Em 2022, foram 390 mil toneladas recicladas e a indústria quantidade semelhante.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,091, com alta de 0,49%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, teve queda de 0,52%, aos 110.333 pontos.
Por RENATO RIELLA
