Senado começa a analisar esta semana o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.
O texto que chega ao Senado é diferente da proposta original enviada em abril pelo Poder Executivo. O relator da matéria na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), sugeriu mudanças no projeto, mas manteve o princípio de que o crescimento das despesas deve ser menor do que a evolução das receitas da União.
MARCO TEMPORAL – Câmara dos Deputados pode votar amanhã o marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07). Deputados querem se antecipar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem julgamento marcado sobre o marco para dia 7 de junho.
CARROS – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida para reduzir o preço de carros não é um programa de longo prazo (pode durar apenas quatro meses), mas que pode ajudar a conter o fechamento de fábricas automotivas.
Na quinta-feira (25), o Governo Federal anunciou que vai reduzir impostos, com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em até 10,96%.
TURQUIA – Presidente Tayyip Erdogan, da Turquia, foi reeleito em segundo turno. Vai governar por mais cinco anos, além dos 20 anos em que já esteve do poder.
Já recebeu cumprimentos do Presidente Lula.
EUA – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou acordo provisório com o presidente do Congresso, Kevin McCarthy, para evitar calote histórico do país. O entendimento visa suspender o teto da dívida, estimado em US$ 31,4 trilhões. As equipes de negociação do Governo e do Congresso finalizarão o texto legislativo para levar o acordo à apreciação da Câmara e do Senado na quarta-feira (31).
Em comunicado, Kevin McCarthy declarou: “Em breve, votaremos por um acordo de limite de dívida responsável que interrompa gastos imprudentes dos democratas, recupere os fundos não gastos com a covid, bloqueie os novos esquemas fiscais de Biden e muito, muito mais”.
AMÉRICA DLO SUL – Líderes de 11 países da América do Sul aceitaram o convite do Presidente Lula para reunião de cúpula regional amanhã em Brasília. Buscam três objetivos:
- Reiniciar o diálogo regional;
- Buscar cooperação em áreas como infraestrutura, saúde e combate ao crime organizado;
- Criar novo organismo de integração sul-americano que possa substituir ou reorganizar a União das Nações Sul-Americanas (Unasul).
MADURO – Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será recebido pelo Presidente Lula hoje, no Palácio do Planalto. O encontro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela.
A última vez que Maduro esteve no Brasil foi para a segunda posse de Dilma Rousseff como presidente da República, em 2015.
Maduro chega para a Cúpula da América do Sul.
MATA ATLÂNTICA – Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Presidente Lula vai vetar dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza.
Dispensa ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação.
AUMENTO – Os tributos sobre combustíveis sobem em junho e julho no Brasil – o que poderá gerar nova escalada nos preços da gasolina. Na próxima semana, a alíquota do ICMS sobre gasolina terá mudanças. Para piorar, em julho, está prevista a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol.
Petrobras avalia a possibilidade de baixar preços, para conter a inflação.
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.
Já no começo de julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do Governo.
GASOLINA – Preço médio do litro de gasolina caiu somente, em média, R$ 0,20 nos postos de combustíveis do Brasil na semana passada. É o resultado da redução de preços feita pela Petrobras, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A gasolina foi vendida em média a R$ 5,26 o litro.
O preço médio do etanol caiu para R$ 3,84 na última semana.
O litro do diesel caiu pela 16ª semana seguida: foi de R$ 5,39 para R$ 5,17.
JOVENS – Diagnóstico do Ministério do Trabalho revela que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos. Desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação, que, no total, chegam a 9,4 milhões.
Aqueles que nem trabalham nem estudam – os chamados nem-nem – somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos.
COP 30 – Governo Federal anunciou que a COP 30, reunião da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, será realizada em Belém , no Pará, em 2025.
COVID – Autoridades chinesas estão em alerta pelo avanço da subvariante XXB da Ômicron. Deve, nas próximas semanas, elevar substancialmente o número de pessoas infectadas comCovid-19.
Governo chinês informa que o número de casos semanais pode chegar a 65 milhões até o fim de junho. Logo, especialistas temem que o novo surto abale a economia mundial em 2023.
MINISTÉRIOS – A medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca na próxima quinta-feira (1º).
Ainda não foi votada nem na Câmara dos Deputados e pode ter prazo de apenas um dia para ser aprovada no Senado. Tarefa difícil, que vai obrigar o Governo a concentrar esforços para ampliar suas bases.
Lula propõe 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério. Se essa MP não for votada, o governo voltará a ter 23 ministros, quantidade prevista no governo Jair Bolsonaro.
Quem pode ficar de fora:
- Ana Moser, ministra do Esporte
- André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
- Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
- Cida Gonçalves, ministra da Mulher
- Esther Dweck, ministra de Gestão
- Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Jader Filho, ministro das Cidades
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho
- Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
- Margareth Menezes, ministra da Cultura
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
- Simone Tebet, ministra do Planejamento
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
ECONOMIA – Dólar fechou a R$ 4,98 na sexta-feira (26), caindo 0,94.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 110.906 pontos, com alta de 0,77%.
Por RENATO RIELLA
