HELVÉCIO FERREIRA
O caos existe? Existe. Ele é produto da natureza ou resultado da intervenção do homem. Mas o caos só permanece quando alguém se beneficia. São recorrentes os sintomas e efeitos da ausência de intervenção do Estado no serviço de Saúde.
O governador Rodrigo Rollemberg tem hoje, em mãos, as intervenções propostas pelo Conselho de Saúde do DF – o órgão de controle social do setor – necessárias para restabelecer a saúde pública do DF.
A saúde pública do DF, hoje, é privatizada, refém de algumas corporações, formadas por uma minoria absoluta da categoria e empresários. Falta ao estado a visão holística e sistêmica da intervenção. As ferramentas definidas pelo controle social da saúde são simples e podem ser apresentadas assim:
-Secretaria de Saúde com planejamento estratégico e vigilância epidemiológica;
-Fundação Pública de direito privado como executora de serviços nas áreas de infraestrutura (instalações físicas, máquinas e equipamentos e suprimento de insumos), cuja criação já foi aprovada e enviada à Câmara Legislativa, e retirada por interesses difusos;
-a efetivação do Parque Tecnológico da Saúde, com ênfase em TI, órteses e próteses;
-a Universidade de Saúde Pública – Unisus, cujo processo se encontra na Procuradoria Geral.
Eis as ferramentas de intervenção na estrutura basilar do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à formação, capacitação e especialização das categorias que compõem o sistema de saúde pública.
Defendemos a descentralização administrativa e jurídica, onde o gestor regional terá que assumir seu papel de protagonista do SUS na Regional e responder por isso.
Neste cenário, o Estado vai monitorar todo o processo de trabalho na saúde, porque o que mais impacta, hoje, na saúde pública, é a média e alta complexidade, que está estagnada.
Por fim, é preciso resgatar a saúde do trabalhador, para que este venha a compor a frente de batalha. A cada dez servidores, cinco estão afastados por motivo de saúde e não há intervenção do estado para o restabelecimento e manutenção da saúde destes trabalhadores.
Hoje, o prejuízo causado pelo afastamento dos profissionais do DF por problemas de saúde nas áreas de Saúde e Educação é de R$ 427 milhões ao ano.
Quem se beneficia deste caos, sem a intervenção do governo, não é o trabalhador nem o usuário. Os interesses difusos continuarão se alimentando do suor alheio.
Helvécio é presidente do Clube da Saúde e do Conselho de Saúde do DF
