RUY FABIANO
O governo Bolsonaro, eleito com a missão de romper com os fundamentos do lulo-petismo, lida com uma dificuldade inicial: antes de construir, tem que desconstruir.
Isso, como se tem visto, dá a impressão de que ainda está descendo do palanque.
Tal como Trump, com quem tem afinidades e compartilha circunstâncias, precisa mostrar serviço de imediato.
Nesses termos, nesta semana inaugural, ocupou-se de ações que, para além das consequências práticas, têm forte peso simbólico: retirou, por meio de MP, a grife LGBT das diretrizes de direitos humanos, nivelando seus integrantes à condição de cidadãos comuns; anunciou decreto para facilitar a posse de armas; deu início a demissões (evitadas pelo governo Temer) nos cargos comissionados, ocupados pela militância da esquerda.
E há outros temas na fila, a começar pela revisão das verbas de publicidade estatal nos meios de comunicação. Coisas mais ousadas, e indispensáveis – como as reformas tributária, da Previdência e da própria legislação penal -, não dependem apenas de sua caneta.
Terão de aguardar a posse do futuro Congresso, no próximo mês. Mas, até lá, não ficará parado. Vai acabar, por exemplo, com a audiência de custódia, um salvo-conduto aos bandidos criado por Ricardo Lewandowski, em nome dos direitos humanos, quando na presidência do STF e do CNJ.
Paralela e simultaneamente, seus ministros põem em debate questões que interessam ao mercado e ao público em geral.
Em recente entrevista, por exemplo, o ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, mencionou os desvios da política indigenista, que envolvem e ameaçam não apenas a segurança, mas a soberania nacional.
Há uma estatística do IBGE que resume e dimensiona o problema: os mais de 200 milhões de brasileiros ocupam 11% do território nacional; os 600 mil índios aldeados são titulares de 13% desse mesmo território. São titulares, mas não o controlam, nem deles tiram qualquer proveito econômico. São favelados da selva.
Habitam uma região riquíssima em minérios estratégicos, a que dão acesso em troca de quinquilharias como lap-tops e Land Rovers, que são ofertados a seus chefes (não à tribo) por grupos econômicos e países que agem na clandestinidade, sob as vistas grossas da Funai, do Cimi e das mais de cem mil ONGs que atuam na Amazônia, em nome de sua “defesa”.
A quem serve essa política? É a pergunta que o general Heleno, que já foi comandante militar da região – e a conhece como poucos –, deixa no ar. Ao Brasil e aos índios, certamente não é, já que estes se queixam de acesso a bens primários, como saúde, abastecimento, energia elétrica e educação, entre muitos outros.
O ex-comandante do Exército, general Villas-Boas, contou que, em março de 2013, o rei da Noruega, Harald V, esteve na Amazônia por uma semana, como hóspede dos ianomâmis, e só deu ciência de sua presença ao governo brasileiro depois de deixar o país. “Foi como se a terra indígena fosse um estado autônomo”, disse ele.
Essa política, conforme declarações reiteradas de Bolsonaro, será revista. Ali estão reservas minerais importantíssimas, como as de nióbio e alexandrita, insumos estratégicos de que o país detém em quase sua totalidade no planeta. A ideia é integrar os índios e torná-los beneficiários efetivos das riquezas de seus territórios.
Ações como esta, de grande impacto geopolítico, irão permear todo o seu mandato e terão ressonância (e resistência) internacional. O PT potencializou essas políticas, contribuindo enormemente para os tais “vazios de soberania” de que fala o general Villas-Boas.
De imediato, porém, o foco está na segurança pública, em que as facções criminosas (como o fizeram esta semana no Ceará) traduzem em bombas o discurso da resistência petista.
