Presidente Bolsonaro busca um nome para assumir o Ministério da Saúde e tratou deste assunto no fim de semana.
Na noite de ontem, o Ministro Eduardo Pazuello informou que segue no cargo. Disse que não está doente, como se especulou. Declarou que sai do Governo se o Presidente Bolsonaro pedir.
No domingo, Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada com a médica cardiologista Ludhmila Hajjar, da USP, que seria indicada por parlamentares do Centrão para assumir o Ministério da Saúde, mas não foi confirmada para o cargo.
Ludhmila teve o nome defendido publicamente pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mas Bolsonaro estaria analisando outras opções técnicas.
É assunto que domina o noticiário hoje e que pode ter evolução ao longo do dia.
PROTESTOS – Em diversas cidades brasileiras ocorreram protestos ontem, atendendo à convocação feita pelo Presidente Bolsonaro, que pediu a presença dos seus correligionários nas ruas.
Houve variação de temas, a depender da cidade, mas o foco principal foi a contestação às decisões do Supremo Tribunal Federal e apoio ao Governo Bolsonaro.
Em São Paulo, a manifestação visou o Governador Dória, também contestando as decisões judiciais sobre o ex-Presidente Lula.
Em algumas cidades, o protesto focalizou o fechamento do comércio.
AUXÍLIO – Ministro da Economia, Paulo Guedes, previne que o Governo só começará a pagar o auxílio emergencial, na média de R$ 250, a partir de abril.
Também em abril vai ser aprovado o Orçamento da União de 2021.
Hoje, o Congresso Nacional promulga a PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional), permitindo ao Governo gastar R$ 44 bilhões acima do teto orçamentário e garantindo recursos para o auxílio emergencial.
Ministro Guedes pretende renovar “tudo o que deu certo” no combate aos efeitos da pandemia, como o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Ele contou que esses programas estão sendo modificados. O valor da ajuda do governo no BEm será menor, passando de R$ 1 mil para R$ 500, por exemplo, mas por um período maior, de 11 meses.
BRASIL – Já foram vacinados 9,5 milhões de brasileiros (4,5% da população).
Ontem, foram registrados mais 1.138 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 278.229.
SÃO PAULO – A fase emergencial entrou em vigor em todo o estado de São Paulo e deve permanecer até o dia 30 deste mês.
Ficam suspensas atividades religiosas, como cultos e missas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol.
VACINAS – Ministério da Saúde negocia a compra de mais de 160 milhões de vacinas.
São 100 milhões de doses da Pfizer. E há negociações para 38 milhões de doses da Jonhson & Jonhson e 30 milhões da farmacêutica Moderna. Além da Sputnik V, que depende de autorização da Anvisa para ser usada no Brasil.
Anvisa concedeu registro definitivo para a vacina Oxford.
Veja informa que delegação russa vai chegar ao Brasil para entendimentos com a Anvisa sobre a Sputnik V. Mesmo assim, consórcio de governadores do Nordeste anuncia a compra de lotes dessa vacina.
EUROPA – No mundo, surpreende o caso da Itália, que restabeleceu lockdown geral e tem a pandemia fora de controle.
Situação na França também se agrava, com o retorno de medidas restritivas intensas.
STF – Ministro Edson Fachin decidiu levar para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão na qual ele anulou as condenações do ex-Presidente Lula, no âmbito da Operação Lava-Jato.
ICMS – Na mídia nacional, surge a reclamação de que, com a redução dos impostos federais, 18 estados e mais o DF aumentaram o ICMS do diesel.
HONRA – Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra não pode ser aplicada em julgamentos nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio.
DÓRIA – Governador João Dória, admite pela primeira vez ser candidato à reeleição em São Paulo.
“Diante deste novo quadro da política brasileira, nada deve ser descartado”, afirmou.
MERCOSUL – Presidente da Argentina, Alberto Fernandez, anunciou que o encontro da cúpula de líderes do Mercosul será virtual, e não mais presencial, devido à “situação sanitária de vários países da região”. Com isso, o Presidente Bolsonaro cancelou a viagem a Buenos Aires.
Fernández ocupa a presidência pró-tempore do bloco, e o evento seria realizado em 26 deste mês. O encontro também marcaria os 30 anos de criação do Mercosul.
A intenção da Argentina de intensificar a adesão da Bolívia ao Mercosul não agrada ao governo brasileiro.
A prisão da ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, a pedido do Ministério Público daquele país, foi outro episódio que não teria agradado ao Itamaraty. Añez é acusada de incitação à revolta durante a renúncia, em 2019, do ex-presidente da Bolívia Evo Morales.
DANIEL – No domingo, o Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou transferir o deputado federal Daniel Silveira (PSL) para prisão domiciliar no Rio.
Ele poderá participar das sessões da Câmara dos Deputados, à distância, por meio digital.
ECONOMIA – Na sexta-feira, a Bolsa de Valores fechou a 114.160 pontos, com queda de 0,72.
Dólar chegou a R$ 5,55, subindo 0,30%.
Suspense da semana vem da reunião do Copom, do Banco Central, que deve decidir na quarta-feira se mantém a taxa de juros Selic em 2%.
Há previsão de que os juros podem subir 0,25 ponto percentual.
Por RENATO RIELLA
