A intervenção na Rede Gasol de Brasília está mantida. E a gasolina já começou a baixar de preço nos postos. Parece que o Brasil está mesmo mudando, pois ninguém acreditou que essa mudança fosse possível.
Hoje, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou recurso da Cascol Combustíveis, que pediu a suspensão da medida preventiva adotada pelo órgão no inquérito que investiga cartel de combustíveis no DF.
A medida preventiva do dia 25 de janeiro determina intervenção na Cascol, maior rede de postos de combustível do DF, com a nomeação de um administrador provisório para comandar os postos da rede com bandeira da BR Distribuidora.
O objetivo é reestabelecer a concorrência no mercado de combustíveis do Distrito Federal, onde vêm sendo praticados preços abusivos há décadas, numa combinação criminosa entre donos de postos de gasolina.
Segundo o conselheiro do Cade e relator do recurso, Gilvandro Araújo, a medida preventiva é necessária, já que as provas colhidas no inquérito administrativo demonstram que a conduta da Cascol no mercado de revenda de combustíveis do DF continua gerando danos à concorrência e aos consumidores.
No entendimento do tribunal do Cade, a atuação de um administrador independente para a Cascol, indicado pela própria empresa para conduzir apenas parte do negócio, é uma medida extremamente adequada e oportuna para os propósitos indicados.
Está correndo o prazo de 15 dias que a empresa tem para apresentar ao Cade uma lista com pelo menos cinco opções de administradores provisórios. O Cade escolherá um nome da lista.
A medida terá duração de seis meses e pode ser renovada. No caso de descumprimento, a Cascol estará sujeita a multa diária de R$ 300 mil.
Em novembro do ano passado, a Operação Dubai, conduzida pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do DF e pelo Cade, prendeu sete pessoas, entre elas o principal sócio da rede Cascol.
De acordo com as investigações, as principais redes de postos combinavam preços e as menores seriam comunicadas pelos coordenadores regionais do cartel, obrigadas a cumprir essas demarcações de tarifas.
A superintendência-geral do Cade diz que houve indícios de que o cartel continuou a ser praticado após a operação, o que é um abuso total.
