Uma nova proposta com o objetivo de solucionar os problemas que vêm afetando o Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (Fascal), plano de saúde dos servidores e deputados distritais, ficará aberta à consulta pública no site e-Democracia, até o dia 13 de março.
O projeto de resolução nº 40/2020 estabelece um novo regulamento para o Fascal e permite, entre outras medidas, “a realização de convênios visando à melhoria dos procedimentos de gestão”.
A proposição foi lida em plenário durante a sessão ordinária de ontem (27) e, antes de ser apreciada, será tema de audiência pública em 27 de março.
“Vamos ouvir o contribuinte, que é o patrão do servidor público, e os associados do Fascal. Os deputados distritais também contribuirão com emendas. Assim, chegaremos a um consenso em torno da manutenção do plano que, neste momento, se apresenta altamente deficitário”, ressalta o deputado Delmasso (Republicanos), vice-presidente da CLDF, responsável pela administração do Fundo.
“Prevista no PR nº 40/2020, a possibilidade de firmar acordo com operadoras de planos de saúde pode significar uma economia anual em torno de R$ 3,5 milhões para os cofres públicos”.
O distrital adianta que entendimentos nesse sentido vêm sendo mantidos com o Saúde BRB, caixa de assistência vinculada ao Banco de Brasília. “Há cerca de 15 mil associados ao plano do BRB e nós somos aproximadamente 5 mil. A junção proporcionará redução de custos, pois também haverá mais pessoas contribuindo”, calcula. O parlamentar espera que, em um prazo de 90 dias, a resolução esteja em vigor e assegura que, para os titulares e dependentes, “nada mudará; ao contrário, deverá haver ampliação dos serviços”.
Com informações de Ascom/CLDF
