O governo teve despesas R$ 50 bilhões menores do que o previsto na regra do teto no ano passado, o que, além de ter sido crucial para um rombo R$ 34,6 bilhões menor do que a meta, permitirá ao governo gastar mais em 2018.
Desde o ano passado, o governo está sujeito ao teto de gastos, que limita os desembolsos à inflação do ano anterior. Em 2017, primeiro ano da regra, esse limite foi estipulado em R$ 1,309 trilhão.
Como a arrecadação de impostos só reagiu a partir do segundo semestre, entretanto, não houve tempo hábil para elevação dos gastos sujeitos à regra, que totalizaram R$ 1,259 trilhão em 2017.
Essa diferença entre o cálculo que entrou no Orçamento e o que foi efetivamente verificado possibilitará um alívio para as despesas deste ano, disse nesta segunda-feira (29) a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
O órgão vinha alertando que, devido à necessidade de cumprir o teto, os investimentos, que já estão no menor nível em dez anos, poderiam ter que ser ainda mais compridos em 2018.
“A programação orçamentária sai nos próximos dias”, disse a secretária, ao ser questionada se os R$ 50 bilhões a mais permitirão que os gastos não sejam bloqueados no início deste ano. “É um fator positivo para a regra do teto de gastos em 2018”, disse.
O Tesouro divulgou nesta segunda que, no ano passado, as contas do governo fecharam com um resultado primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) negativo em R$ 124,4 bilhões, segundo maior rombo da história.
Maeli Prado – Folha de S.Paulo
