No Distrito Federal, entra governo e sai governo, e a gente faz a mesma pergunta: “O que funciona pior em Brasília?”
A resposta é sempre a mesma: “O que funciona pior em Brasília é a saúde pública”.
Agora, a Câmara Legislativa decide apurar isso, criando a CPI da Saúde, que terá 180 dias para investigar os desmandos ocorridos neste setor.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), será destinada a “investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016”.
A CPI, com sete membros, será presidida pelo deputado Wellington Luiz (PMDB). O vice-presidente será o deputado Cristiano Araújo (PTB). O deputado Lira (PHS), primeiro signatário do requerimento de criação da CPI, foi indicado como relator dos trabalhos de investigação.
A primeira reunião da CPI acontecerá na próxima segunda-feira (16), para definição do plano de trabalho e metas da investigação. Todos os blocos partidários estarão representados nesse trabalho.
Há muito o que investigar. Por exemplo, o DF conta com as verbas obrigatórios do Fundo Constitucional, destinadas aos setores de Segurança Pública, Educação e Saúde, o que dá tranqüilidade a qualquer governador.
Em 2015, os recursos desse Fundo chegaram a R$ 13 bilhões anuais, mas ainda assim os três setores funcionaram mal.
A Saúde do DF paga, na média, os melhores salários públicos do Brasil. Há médicos se aposentando com até R$ 50 mil por mês, graças ao esquema de dois expedientes, horas extras, etc.
No governo Arruda, houve escândalo que poderia já ter resultado em prisões. Ficou comprovado que o comando da Secretaria de Saúde mantinha mais de R$ 500 milhões, originários do SUS (Sistema Único de Saúde), aplicados em fundos de investimento, sem gerar benefícios para a população.
Houve a suspeita, bem fundamentada, de que essas aplicações financeiras habituais resultavam em ganhos clandestinos para dirigentes da Secretaria.
O expediente que muitos usam – provavelmente até agora – é o de realizar licitações erradas de propósito. Com isso, o dinheiro destinado a gastos diversos fica parado, aplicado em áreas de investimento, resultando em rendimentos para o GDF, mas certamente beneficiando por fora algumas pessoas desonestas.
A CPI precisa investigar porque a Secretaria de Saúde, há anos e anos, faz compras emergenciais, sem conseguir realizar licitações costumeiras e banais.
Há muitos e muitos vícios. No governo Agnelo, por exemplo, a Secretaria de Saúde montou estrutura para controlar a freqüência dos médicos, mas a reação foi tão forte, que essa prática não se iniciou.
Espero que os deputados distritais trabalhem muito e apurem cada desmando. Se forem a fundo, muita gente pode acabar presa. (RENATO RIELLA)
