A crise sem precedentes na saúde pública levou o Governo do DF a decretar situação de emergência em Brasília.
A medida permite aos gestores da pasta comprar medicamentos e insumos com dispensa de licitação. Eles também poderão convocar médicos e enfermeiros lotados em qualquer órgão do governo para auxiliarem no atendimento de pacientes em hospitais e outras unidades da rede.
Paralelamente, uma força-tarefa será formada para revisar e auditar todos os contratos firmados nos últimos anos pela Secretaria de Saúde. O decreto tem validade de 180 dias.
O governador afirma que encontrou unidades desabastecidas de remédios básicos, leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) fechados e dívidas com servidores (décimo terceiro salário, férias, abonos).
O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, expôs os números. “A rede, hoje, está desmontada. Temos um déficit referente a 2014 de R$ 720 milhões. Fora isso, a dívida com fornecedores e prestadores de serviço gira em torno de R$ 600 milhões e mais R$ 100 milhões pendentes com servidores. Todos esses valores serão auditados”, detalhou.
A greve dos médicos foi decretada ilegal, depois que a Procuradoria-Geral do DF entrou com ação no Tribunal de Justiça.
Os profissionais exigem a quitação das pendências financeiras do governo com a classe até março, mas a proposta do governo é parcelar os benefícios atrasados, como horas extras e 13º salários, até junho.
O desembargador Cruz Macedo, do TJDFT, determinou o retorno imediato ao trabalho de 100% dos médicos, a fim que evitar a interrupção do atendimento nas unidades de saúde pública. Caso a ordem judicial não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 80 mil ao Sindicato do Médicos. A decisão foi tomada em caráter liminar, sendo cabível recurso.
