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dez 10 2014

DILMA SERÁ DIPLOMADA DIA 18, MAS SOFRE RISCO NO TSE

Sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje as contas da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

O ministro Gilmar Mendes é o relator do processo, no qual estão os pareceres de 16 técnicos do tribunal pedindo a rejeição das contas por impropriedades gravíssimas apuradas.

Gilmar disse ontem que o índice de irregularidades calculado pelos técnicos leva em consideração uma questão formal, relativa à prestação de contas parcial. Ele frisou ainda que, se houver a aprovação das contas hoje pelo TSE, outras ações poderão analisar irregularidades.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, Toffoli designou o dia 18 de dezembro (quinta), às 19h, no plenário do TSE, para realização da cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer nos cargos de presidente e vice-presidente da República.

Se as contas forem rejeitadas hoje, uma possível condição de inelegibilidade, com perda de mandato, só ocorrerá depois de outros procedimentos judiciais, com apurações complementares das irregularidades.

Com isso, Dilma e Temer poderão certamente ser diplomados e empossados no dia 18 (quinta), mas correm o risco de enfrentar problemas na Justiça ao longo do mandato.

A candidata Dilma arrecadou R$ 319 milhões e gastou R$ 318 milhões na campanha eleitoral. Os técnicos do TSE verificaram impropriedades graves em cerca de 14% dos gastos e cerca de 5% do total arrecadado.

Analistas políticos acreditam que o mais provável é a aprovação das contas com ressalva, o que pode impedir o repasse do Fundo Partidário ao PT e ao PMDB pelo período de até um ano.

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