O excesso de ligações de empresas de telemarketing, oferecendo serviços e produtos, incomodam muito as pessoas em todo o País.
O diretor geral do Procon do Distrito Federal, Marcelo Nascimento, disse que os órgãos estaduais de defesa do consumidor vêm buscando encontrar soluções junto à Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações; e com o Febraban, a Federação Nacional de Bancos. Ele afirma que essa prática de telemarketing agressivo é abusiva, porque o consumidor não consegue impedir o excesso de ligações ao longo do dia.
Em dezembro de 2021, a Anatel determinou que as empresas que operam com telemarketing deverão ligar para os clientes utilizando o prefixo 0303. A ideia é que as pessoas identifiquem facilmente esse tipo de chamada e possam optar por atender, ignorar ou bloquear o número. As operadoras também deverão realizar o bloqueio preventivo desse tipo de ligação, a pedido do consumidor.
Em 2020, a Febraban criou a autorregulação dos bancos, com o objetivo de coibir a prática do abuso comercial. Uma das medidas foi a implementação do site naomeperturbe.com.br, onde os clientes podem cadastrar o número do telefone para não receber ligações desse tipo.
Se o cidadão continuar recebendo ligações, o site permite que se registre uma reclamação contra o correspondente bancário que não respeitou o sistema. Quem explica é o diretor executivo de Relações com o Consumidor da Febraban, Amaury Oliva.
As novas regras da Anatel passam a valer a partir de amanhã.
Fonte: Agência Brasil – Daniel Ito – Joana Lima.
Foto: Governo Federal
