O mundo acompanhou hoje com esperança a primeira reunião dos principais diplomatas das duas nações envolvidas no conflito da Europa, que chega ao 15º dia, mas o resultado não foi satisfatório.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, reúniu-se pela primeira vez com o chanceler russo, Sergey Lavrov, no sul da Turquia, sem que houvesse avanço significativo.
Kuleba afirmou que seu país continua aberto ao diálogo. Falou que a Rússia insistiu que as conversas devem continuar em Belarus –local das primeiras rodadas de negociações.
Os dois trataram da abertura de mais corredores humanitários, mas não chegaram à solução para uma pacificação. O encontro foi mediado pelo ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu.
A Ucrânia acusa a Rússia por atacar sistematicamente cidades, causando a morte de civis. O número de refugiados já é calculado em 2,1 milhões.
FERTILIZANTES – Câmara dos Deputados aprovou tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas.
Presidente Arthur Lira comprometeu-se, em acordo com líderes da base governista e de oposição, a pautar a matéria na segunda semana de abril.
Será formado grupo de trabalho, com a meta de apreciar a proposta no plenário da Câmara na primeira quinzena de abril.
O projeto em questão prevê condições para a realização da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, com aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Institui indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
A matéria é tida pelo Governo Federal como alternativa para o desabastecimento de cloreto de potássio, que é usado na produção de fertilizantes usados pelo agronegócio.
MANIFESTAÇÃO – Do lado de fora do Congresso Nacional, milhares de manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o possível afrouxamento das regras de proteção ambiental.
Chamado pelos ativistas de “pacote da destruição”, o conjunto de projetos de lei foi alvo dos protestos, incluindo o PL nº 191/2020
O Ato em Defesa da Terra reuniu dezenas de artistas, liderados pelo cantor Caetano Veloso.
Organizações civis e movimentos sociais estiveram presentes na manifestação, que terminou em show dos cantores presentes.
Caetano e outros artistas entregaram manifesto a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
CHILE – Vice-Presidente Hamilton Mourão representa o Governo brasileiro amanhã na posse do presidente eleito do Chile, Gabriel Botic, em Santiago.
NÃO-CANDIDATO – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou ontem que desistiu de ser candidato a presidente da República pelo PSD.
COMBUSTÍVEIS – Senado adiou pela terceira vez a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e do Projeto de Lei 1.472/2021, que tratam da questão dos preços dos combustíveis no Brasil.
O PLP 11/20 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/21 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
IPI – Governo Federal estuda reeditar o decreto que reduz em até 25% a alíquota do IPI.
Será estudado o impacto dessa medida na Zona Franca de Manaus.
FICHA LIMPA – Supremo Tribunal Federal rejeitou ação do PDT que questionava trecho da Lei da Ficha Limpa. A proposta pretendia flexibilizar o prazo de inelegibilidade de condenados pela Justiça.
Mas ficou mantida a determinação original. Políticos condenados por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado ficam impedidos de concorrer às eleições desde o momento da condenação até oito anos contados após o cumprimento da pena.
TELEMARKETING – Entra hoje em vigor regra da Anatel que obriga as chamadas de telemarketing a serem identificadas pelo código 0303, que aparecerá no início do número de qualquer ligação.
Visa proteger a população contra a avalanche de ofertas comerciais feitas por via telefônica.
EDUCAÇÃO – Senado aprovou projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, de estados e de municípios.
A meta é erradicar o analfabetismo; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação e valorizar os profissionais da educação. O projeto segue para a Câmara.
DÓLAR DIGITAL – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou ordem executiva para que o governo avalie riscos e benefícios da criação de um dólar digital pelo Banco Central, bem como outras questões envolvendo criptomoedas.
O anúncio causou valorização do bitcoin e outros ativos digitais.
O mercado de criptomoedas ultrapassou 3 trilhões de dólares em novembro.
VENDA DA OI – Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu manter a venda da Oi Móvel às companhias Claro, Vivo e TIM, mas inseriu pontos na negociação.
O Acordo em Controle de Concentrações (ACC) terá de especificar os métodos usados para calcular os preços de roaming nacional e de rede virtual no atacado.
GÁS – Receita Federal publicou instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.
Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.
INDÚSTRIA – Produção industrial recuou 2,4% em janeiro de 2022 frente ao mês anterior, segundo o IBGE. Em relação a janeiro de 2021, a queda é de 7,2%.
Nos últimos 12 meses, a indústria permanece em crescimento, com expansão de 3,1%
Na comparação com dezembro de 2021, 20 das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção.
As influências negativas mais importantes na passagem de dezembro de 2021 para janeiro de 2022 foram registradas por veículos automotores, reboques e carrocerias (-17,4%) e indústrias extrativas (-5,2%).
BRASIL – Foram registrados 669 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 653.498.
Média Móvel de Mortes no Brasil atinge 505 casos.
Diversas cidades brasileiras começam a suspender a exigência de máscaras.
Em São Paulo, máscaras são dispensadas em espaços abertos, inclusive em escolas.
AGENDA – Às 12h de hoje, Presidente Bolsonaro vai à Base Aérea de Brasília para a recepção dos brasileiros trazidos da Ucrânia pela FAB.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,011, com queda de 0,84%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 113.900 pontos, com alta de 2,43%.
O indicador acompanhou as bolsas do mundo inteiro, que subiram em meio a avanços nas negociações entre Ucrânia e Rússia.
Por RENATO RIELLA
