
A audiência de conciliação sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal, na noite de ontem (24), terminou com data definida para a retomada das atividades em meio à pandemia do novo coronavírus.
A volta às aulas começa a partir de 21 de setembro. Veja calendário:
- 21 de setembro: Educação Infantil e Ensino Fundamental II
- 19 de outubro: Ensino Fundamental II
- 26 de outubro: Ensino Médio e profissionalizante
O acordo ainda precisa ser homologado pelo governo do DF. No entanto, na semana passada, o governo indicou que pretendia atender ao que ficasse decidido no âmbito judicial e que não faria recomendações às escolas particulares.
O acordo prevê que as instituições de ensino sejam obrigadas a obedecer o seguinte protocolo de proteção:
- Fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais (face shields), aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da Educação Infantil;
- Uso de gorros e jalecos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças;
- Exigência o uso dos Equipamentos de Proteção Individuais necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura;
- Fornecimento, pelos empregadores, de máscaras aos empregados, adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantitativo suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara;
- Limitação máxima de 50% do contingente de alunos por sala em aulas presenciais, respeitada metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, nos termos da legislação educacional e o distanciamento de 1,5 metros os alunos;
- Afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados até a plena recuperação;
- Afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas da Covid-19 até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.
Ontem, o Sinproep-DF divulgou o resultado de uma pesquisa virtual com educadores sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas. O levantamento mostrou que sete em cada dez professores são contrários à volta para a sala de aula.
Segundo o sindicato, a pesquisa foi respondida por cerca de 1,8 mil educadores. Os dados apontam que 69,9% são contra a retomada durante a pandemia do novo coronavírus e 30,1% são a favor. Conforme o Sinproep, entre os educadores que responderam a pesquisa, 23,62% lecionam na educação infantil e 28,35% no ensino fundamental 1.
Com informações de G1