O governo do Distrito Federal fechou 2015 com arrecadação tributária de R$ 13,659 bilhões. Corrigido pela inflação, o valor é 4,5% — ou R$ 664,2 milhões — menor do que o registrado em 2014.
A queda de arrecadação deixa o governo Rollemberg em situação gravíssimas, pois o Fundo Constitucional do DF, operado pelo Governo Federal, deve repassar menos R$ 300 milhões para Brasília neste ano de 2016.
De acordo com a Secretaria de Fazenda, o principal motivo do decréscimo na arrecadação tributária foi o mau momento no cenário econômico, que frustrou os valores de receita com tributos.
O maior impacto foi no ICMS. É a maior fonte de receita tributária do Distrito Federal — em 2015, representou 47,5% da arrecadação tributária (veja o gráfico). A queda real na arrecadação do ICMS em comparação com 2014 foi de R$ 689,1 milhões.
Outros cinco tributos — ISS, Simples, IPTU, ITBI e Taxa de Limpeza Pública (TLP) — também apresentaram queda real na arrecadação, sempre considerando a correção tanto dos valores de 2015 quanto de 2014 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os impostos que tiveram aumento de arrecadação — IPVA, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), dívida ativa e outras taxas — não conseguiram compensar a queda dos outros tributos, especialmente do ICMS.
