RENATO RIELLA
Todos nós temos, a todo momento, a sensação de que os condenados pelo Mensalão do PT ficarão impunes. No entanto, jornalistas e juristas evitam esse tipo de afirmação, que parece trágica para o Brasil.
Hoje, pela primeira vez, vejo um alerta grave sobre o assunto. O conceituado advogado brasiliense José Alberto Couto Maciel afirma que “tão cedo, e talvez tão tarde, nenhum mensaleiro deverá seguir para a cadeia”.
Ele escreveu artigo a respeito na revista Brasília em Dia, mostrando que os embargos apresentados pelos advogados dos réus no Supremo Tribunal Federal “protelam a cadeia, pois evitam o trânsito em julgado”.
Maciel está à frente de um dos maiores escritórios de advocacia do Brasil e demonstra decepção diante do esvaziamento do STF, se esse caso dos mensaleiros não tiver definição rápida.
Nesse sentido, ele faz perguntas técnicas: “Haverá julgamentos dos embargos declaratórios até junho? Em agosto? Mas, e depois, publicado o acórdão dos declaratórios, caberá ainda embargos infringentes dos que obtiveram quatro votos em seu favor no julgamento original. Daí, sim, poderão ser apreciadas as condenações e com um novo ministro que não julgou inicialmente o processo, e talvez com outro a ser ainda nomeado (este, na vaga de Carlos Britto)”.
Dá para acreditar que José Dirceu, José Genoíno, Delúbio e Valdemar serão presos? Pois bem: vejam o restante do raciocínio do doutor Maciel?
-“Poderão ser alterados os julgamentos anteriores? Quanto tempo demorará o julgamento dos embargos infringentes? E a publicação do novo acórdão? Daí caberão novos declaratórios com relação a eles? E o prazo de julgamento dos novos declaratórios? E o referido acórdão?”
Lendo José Alberto Couto Maciel, é possível entender que passará a eleição de 2014 sem que a vida dos mensaleiros seja decidida, com risco ainda de redução de pena, pois dois ministros do STF, desconhecidos nas suas posições, estarão em ação, desafiando o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barboza.
