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fev 09 2015

LICENCIAMENTO DE OBRAS É UM GARGALO CRESCENTE NO DF

RENATO RIELLA

O governo Rollemberg está anunciando que vai centralizar a análise, aprovação e licenciamento de obras no Distrito Federal, num único órgão.

Trata-se de medida perigosa, que pode gerar o caos nesse setor, pela falta de estrutura tecnológica e de pessoal para atendimento às demandas crescentes.

O informe do GDF diz que a Secretaria de Gestão de Territórios e Habitação passa a contar com uma subsecretaria que centralizará esse atendimento, antes feito precariamente por 31 administrações regionais.

Tudo ficará concentrado na Central de Aprovação de Projetos (CAP), criada em janeiro, com a proposta de deixar o atendimento aos processos de arquitetura mais rápido, seguro e uniformizado.

Segundo o GDF, isso evitará que cada região administrativa analise os projetos de um jeito. O governo reconhece que há normas definidas para essas avaliações e diz que agora elas serão seguidas com maior controle.

Na verdade, vimos que o descontrole no governo Agnelo foi tão grande, nessa área, que ocorreram prisões, como nos casos dos administradores de Taguatinga e Águas Claras, como também do empresário Paulo Octávio.

Pelo visto, as coisas andarão aos poucos, pois o GDF informa que, para dar início ao processo de licenciamento de obras, os interessados continuarão a procurar as regiões administrativas.

Caberá à Central o acompanhamento de cada passo, como as notificações, esclarecimento de legislação, aprovação e visto de projetos, até a expedição do alvará de construção.

A Central de Aprovação de Projetos está localizada na Secretaria de Gestão de Territórios e Habitação, no SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14.

O Governo do DF tem estrutura medieval nessa área, não dispondo de estrutura tecnológica apropriada para a centralização que pretende realizar.

Na verdade, como o governador Rollemberg fez profundo enxugamento nas administrações regionais, reduzindo o número desses órgãos de 31 para 24, a carência de recursos no atendimento aos projetos de obras é enorme.

Empresários do ramo relatam que está tudo parado, congelando o desenvolvimento do setor.

Torna-se preciso ampla discussão sobre a modernização desse atendimento, sob pena de crescerem as reclamações.

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