O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou hoje (26) a defesa da democracia e defendeu a retomada da votação do projeto que criminaliza as chamadas fake news (PL 2630/20).
Segundo Lira, “é necessário um desfecho construtivo racional e razoável para fortalecer a democracia”, afirmou, ao participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, promovido pelo Instituto de Direito Público.
O presidente lembrou os atos de vandalismo de 8 de janeiro que atacaram os prédios públicos da capital do País. “Não há como recordar que há menos de seis meses vivemos um dos episódios mais lamentáveis da nossa história, quando centenas de brasileiros vandalizaram os edifícios que significam a institucionalidade democrática do direito”, disse. “Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia”, afirmou.
Lira criticou mais uma vez o papel das chamadas bigs techs à época da votação que dificultaram a aprovação do texto pelos deputados. “Sem a regulamentação legislativa do novo ambiente informacional no Brasil, viveremos um estado de todos contra todos, numa apreensão sectária da realidade, com uma polarização que não vai permitir a realização de consensos”, criticou.
Ele também reafirmou que pretende fazer uma semana de votações intensas no Plenário a partir do dia 3 com a votação, entre outras pautas, das alterações do Senado do novo marco fiscal e da reforma tributária.
Fonte: Agência Câmara de Notícias – Luiz Gustavo Xavier
