LEILIANE REBOUÇAS
Desde que tapumes foram colocados no Eixo Monumental do Plano Piloto de Brasília, sinalizando o início da construção da sede do Instituto Presidente João Goulart (IPJG), a cidade está dividida!
Grupos favoráveis e contrários à ocupação do terreno do canteiro central do Eixo Oeste, em frente à Praça do Cruzeiro, publicaram abaixo-assinados nas redes sociais.
Os documentos eletrônicos apresentam os argumentos de cada um dos dois, a favor e contra a construção do Memorial pela Liberdade e Democracia, como é chamada a futura sede do IPJG.
O abaixo-assinado em favor da construção do memorial é um manifesto do IPJG, de autoria do filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente, no qual ele diz :
“essa significativa obra está sendo obstaculizada pelos mesmos setores de direita que não permitem o avanço do povo brasileiro e estão se organizando para solicitar e pressionar o poder público de Brasília para impedir a construção do Memorial da Liberdade e Democracia Presidente João Goulart, não permitindo que, na capital da Nação haja um espaço para defender, cultuar e enaltecer os valores soberanos de nossa cidadania.”
O filho de Jango também argumenta: “51 anos depois, querem cassar Jango novamente, inclusive incitando a violência para uma manifestação de derrubada dos tapumes que cercam a área, politizando, tergiversando valores e incitando à violência, em uma manifestação fascista que só emana da intolerância”.
Sobre essa questão, o instituto acionou a Polícia Federal para investigar os “setores da direita” que teriam marcado a derrubada dos tapumes para o dia 12 de março.
ABAIXO-ASSINADOS CONTRA A OBRA
O abaixo-assinado contra a construção da sede do Instituto João Goulart em frente ao Memorial JK é uma iniciativa de dois grupos: Urbanistas por Brasília e Nós que amamos Brasília, movimentos sociais que defendem a preservação e o tombamento da capital, que é Patrimônio Cultural da Humanidade.
Cabe ressaltar que, devido à atuação desses dois movimentos, não ocorreu a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que, eivado de vícios – entre eles a falta de participação popular efetiva nas decisões -, impediu que o governo Agnelo Queiroz fatiasse o canteiro central no Eixo Monumental, criando vários lotes com “fins culturais”, como restaurantes.
Os urbanistas argumentam que a sociedade brasiliense não participou da mudança da destinação do terreno, e expressam preocupação com a escala monumental do Plano Piloto, afirmando:
“Diante da relevância do Memorial JK para a cidade e para o país, seu entorno precisa ser preservado. A criação de edifícios no Eixo Monumental deve ser tratada com cautela e austeridade, de maneira a se resguardar o valor estético e simbólico dessa região”.
Para os urbanistas, não se trata de questionar a importância de João Goulart na história do Brasil, mas entender o Eixo Monumental como um dos principais elementos simbólicos do traçado de Brasília, cujas ocupações devem ser fruto de decisões consensuais, criteriosas e coerentes.
Também alertam que a construção do Memorial no eixo oeste inviabilizará a contemplação do pôr do sol, que já virou tradição.
Ainda sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, a deputada Liliane Roriz, protocolou um projeto de lei disciplinando a manifestação popular, por meio de plebiscito, para a ocupação de equipamentos públicos no Eixo Monumental.
A PALAVRA DE LÚCIO COSTA
Sobre a escala monumental, o criador do Plano Piloto de Brasília, Lucio Costa, dizia que
“a escala monumental comanda o eixo retilíneo – Eixo Monumental – e foi introduzida através da aplicação da técnica milenar dos terraplenos (Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios), da disposição disciplinada porém rica das massas edificadas, das referências verticais do Congresso Nacional e da Torre de Televisão, e do canteiro central gramado e livre de ocupação que atravessa a cidade do nascente ao poente.”
Apesar dessa descrição no projeto original de Brasília, o canteiro central do Eixo Monumental foi ocupado por diversas obras, tanto de Niemeyer quanto de outros arquitetos, como Sérgio Bernardes, autor do Centro de Convenções. Essas obras foram construídas antes e depois da ditadura militar.
Após o tombamento da cidade, foi definido na lei de preservação de Brasília o argumento de “autoria”, que permite novas edificações no canteiro central, excepcionalmente, desde que encaminhadas por Lucio Costa e Oscar Niemeyer e aprovadas por órgão competente.
Entretanto, a lei também determina que tais construções devem ser justificadas como “complementações necessárias ao Plano Piloto original e implicitas na Lei Santiago Dantas e no Decreto 10.829/07 do GDF, que regulamenta e respalda a inscrição da cidade no Patrimônio Cultural da Humanidade ” , o que não é o caso do Memorial da Liberdade e Democracia João Goulart. (Do Blog da Leiliane)
